TJBA - 8001384-83.2022.8.05.0256

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMILDO JOSE DE ALMEIDA

CPF *40.***.*04-53

Advogados

LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA

OAB: 46105/BA

CPF *40.***.*23-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0619-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS

CPF *16.***.*65-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 10:50

    Expedição de sentença.

  • 19/07/2025 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2025 10:50

    Expedição de RPV.

  • 19/07/2025 10:50

    Expedição de sentença.

  • 19/07/2025 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2025 10:50

    Expedição de RPV.

  • 18/07/2025 13:07

    Transitado em Julgado em 17/07/2025

  • 14/07/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2025 08:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 08:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

  • 14/06/2025 02:58

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 07:41

    Expedição de sentença.

  • 14/05/2025 09:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/05/2025 09:44

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2025 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 08:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2025 07:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 14:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/02/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/02/2025 11:50

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 31/01/2025 15:29

    Expedição de decisão.

  • 31/01/2025 14:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/01/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 12:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 08:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/11/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 08:34

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/06/2024 09:28

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2024 09:28

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/06/2024 20:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/06/2024 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 16:07

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 22:01

    Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

  • 12/06/2024 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 30/05/2024 01:08

    Publicado Sentença em 20/05/2024.

  • 30/05/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 25/05/2024 14:22

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.

  • 21/05/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 11:11

    Juntada de Petição de Apelação

  • 13/05/2024 17:40

    Expedição de sentença.

  • 13/05/2024 15:41

    Julgado procedente o pedido

  • 21/04/2024 16:33

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 17/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 18:16

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

  • 14/04/2024 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 13/04/2024 21:28

    Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

  • 13/04/2024 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 11:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/03/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:56

    Juntada de laudo pericial

  • 15/03/2024 15:56

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2024 15:55

    Expedição de carta.

  • 12/02/2024 15:13

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 15:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

  • 23/12/2023 22:40

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 23/12/2023 22:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

  • 12/12/2023 08:54

    Juntada de informação

  • 07/12/2023 11:40

    Expedição de carta.

  • 07/12/2023 11:40

    Expedição de Carta.

  • 07/12/2023 09:27

    Expedição de despacho.

  • 07/12/2023 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 09:23

    Expedição de despacho.

  • 07/12/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 17:36

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 15/07/2023 08:44

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 11:49

    Juntada de informação

  • 13/07/2023 14:36

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2023 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:36

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2023 10:01

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 09:49

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2023 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 13:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

  • 28/04/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 16:54

    Expedição de despacho.

  • 28/04/2023 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 11:18

    Expedição de despacho.

  • 01/02/2023 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 16:46

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 31/10/2022 23:59.

  • 15/12/2022 15:12

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

  • 14/11/2022 13:45

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

  • 14/11/2022 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 17/10/2022 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 19:54

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 30/09/2022 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/09/2022 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 08:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2022 14:35

    Juntada de Alvará

  • 02/09/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 13:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/08/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 13:35

    Juntada de laudo pericial

  • 25/08/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 03:18

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 07:25

    Decorrido prazo de ROMILDO JOSE DE ALMEIDA em 25/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 03:07

    Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

  • 21/05/2022 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 19/05/2022 08:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/05/2022 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 15:36

    Expedição de decisão.

  • 17/05/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 01:08

    Publicado Decisão em 03/05/2022.

  • 06/05/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 10:45

    Expedição de decisão.

  • 02/05/2022 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2022 10:00

    Nomeado perito

  • 10/03/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/02/2022 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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