TJBA - 0304067-80.2012.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0304067-80.2012.8.05.0039 Cautelar Inominada Jurisdição: Camaçari Representante: Air Products Brasil Ltda.
Advogado: Marcelo Paulo Fortes De Cerqueira (OAB:SP144994) Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB:SP238434) Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343) Requerido: Uniao Federal Requerido: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0304067-80.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REPRESENTANTE: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.
Advogado(s): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB:SP144994), DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB:SP238434), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB:SP116343) REQUERIDO: UNIAO FEDERAL e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para que certifique a respeito da suposta inconsistência no teor da Certidão ID 350098299, conforme alegado através da petição retro, e, a seguir, autos conclusos.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 24 de setembro de 2024.
César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito -
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0304067-80.2012.8.05.0039 Cautelar Inominada Jurisdição: Camaçari Representante: Air Products Brasil Ltda.
Advogado: Marcelo Paulo Fortes De Cerqueira (OAB:SP144994) Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB:SP238434) Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343) Requerido: Uniao Federal Requerido: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0304067-80.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REPRESENTANTE: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.
Advogado(s): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB:SP144994), DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB:SP238434), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB:SP116343) REQUERIDO: UNIAO FEDERAL e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para que certifique a respeito da suposta inconsistência no teor da Certidão ID 350098299, conforme alegado através da petição retro, e, a seguir, autos conclusos.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 24 de setembro de 2024.
César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito -
26/08/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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18/07/2019 00:00
Petição
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11/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
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11/07/2014 00:00
Petição
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17/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
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04/06/2014 00:00
Publicação
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30/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/05/2014 00:00
Mero expediente
-
28/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
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28/05/2014 00:00
Petição
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19/12/2012 00:00
Mandado
-
05/12/2012 00:00
Mandado
-
04/12/2012 00:00
Remessa
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27/11/2012 00:00
Publicação
-
23/11/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2012 00:00
Liminar
-
22/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2012 00:00
Petição
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21/11/2012 00:00
Publicação
-
19/11/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/10/2012 00:00
Mero expediente
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29/10/2012 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/10/2012 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
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26/10/2012 00:00
Redistribuição de processo - saída
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26/10/2012 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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26/10/2012 00:00
Documento
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26/10/2012 00:00
Petição
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26/10/2012 00:00
Documento
-
26/10/2012 00:00
Documento
-
26/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2012
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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