23/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
20/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:12

Recebidos os autos
31/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/11/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2024 15:41

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0511320-36.2017.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ednelson Almeida Machado Reu: Joelma Oliveira De Jesus Advogado: Firmino Correia Ribeiro (OAB:BA9460) Advogado: Dilson Alberto Lopes (OAB:BA9459) Vitima: Ednelson Almeida Machado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] 0511320-36.2017.8.05.0080 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: "...Ademais, concedo prazo de 5 (cinco) dias ao órgão ministerial oferecer alegações finais em forma de memoriais.

Após, à defesa parta o mesmo fim.

Ao final, conclusos para sentença.

Intimações e requisições necessárias.

Confiro à presente força de mandado/ofício.”.

E, nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz que encerrasse o presente termo.

Eu, Karine Alexandrina Machado dos Santos Leal, acadêmica de Direito, o digitei, o conferi.

Armando Duarte Mesquita Junior - Juiz de Direito" Feira de Santana, 2024-10-04 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0511320-36.2017.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ednelson Almeida Machado Reu: Joelma Oliveira De Jesus Advogado: Firmino Correia Ribeiro (OAB:BA9460) Advogado: Dilson Alberto Lopes (OAB:BA9459) Vitima: Ednelson Almeida Machado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] 0511320-36.2017.8.05.0080 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na inicial acusatória, ABSOLVENDO a acusada Joelma Oliveira de Jesus, já qualificado nos autos, das imputações que lhes foram irrogadas na denúncia (art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal), por não existir prova suficiente para a condenação, conforme do art. 386, V e VII, do Código de Processo Penal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, oficiando-se aos órgãos estatísticos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura digital.

Armando Duarte Mesquita Junior - Juiz de Direito" Feira de Santana, 2024-10-02 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria
04/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Recurso de Apelação_0511320_36.2017.8.05.0080
02/10/2024 11:52

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 19:30

Decorrido prazo de Joelma Oliveira de Jesus em 13/08/2024 23:59.
20/08/2024 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
20/08/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
13/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:15

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Alegações Finais_0511320_36.2017.8.05.0080
02/08/2024 17:51

Expedição de ata da audiência.
02/08/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
02/08/2024 16:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/06/2024 14:40 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
02/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
01/05/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
24/04/2024 17:40

Intimado em Secretaria
24/04/2024 16:16

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
17/02/2024 06:27

Decorrido prazo de Joelma Oliveira de Jesus em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
08/02/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
03/02/2024 10:12

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
02/02/2024 14:05

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2024 14:40 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
17/01/2024 12:11

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 17:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
07/11/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
26/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
21/09/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2023 09:45

Intimado em Secretaria
15/09/2023 08:52

Expedição de Mandado.
14/09/2023 16:40

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
05/04/2023 08:42

Conclusos para despacho
05/04/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:22

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/10/2022 10:24

Comunicação eletrônica
26/10/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
17/10/2022 04:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 04:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/04/2022 00:00

Mero expediente
08/04/2022 00:00

Audiência Designada
22/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/11/2020 00:00

Expedição de documento
28/09/2020 00:00

Petição
29/05/2018 00:00

Publicação
25/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2018 00:00

Mero expediente
11/05/2018 00:00

Audiência Designada
11/05/2018 00:00

Audiência Designada
11/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2018 00:00

Petição
25/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2018 00:00

Mandado
30/08/2017 00:00

Expedição de documento
30/08/2017 00:00

Expedição de Ofício
30/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
29/08/2017 00:00

Petição
29/08/2017 00:00

Denúncia
25/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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