23/07/2025 01:15

Mandado devolvido Negativamente
22/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
06/07/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
29/06/2025 22:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/06/2025 12:17

Juntada de Carta precatória
27/06/2025 10:57

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:40

Expedição de intimação.
27/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
16/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:37

Juntada de Carta precatória
13/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:27

Juntada de Ofício
13/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:47

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2025 10:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
13/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:24

Juntada de Ofício
13/06/2025 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 09:36

Expedição de intimação.
13/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2025 17:31

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:27

Juntada de Petição de RÉPLICA_RESPOSTA À ACUSAÇÃO
08/05/2025 15:10

Expedição de despacho.
07/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:59

Expedição de Carta precatória.
25/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/12/2024 17:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/11/2024 00:48

Expedição de Ofício.
21/11/2024 00:47

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:17

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:23

Expedição de decisão.
18/11/2024 14:56

Desacolhida de Prisão Preventiva
29/10/2024 17:44

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:28

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8000477-41.2024.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Das Gracas Da Silva Reu: Paulo Augusto Gomes De Moraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000477-41.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO AUGUSTO GOMES DE MORAES Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

O réu citado por edital, não apresentou resposta à acusação, conforme certidão de ID 465238186, desta feita, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 366, do CPP.

Ficam suspensos o processo e o prazo prescricional.

Dê-se vista dos autos ao MP para manifestar-se quanto a eventual decretação de prisão preventiva e/ou produção de prova antecipada.

Cumpra-se.

PAULO AFONSO/BA, data da assinatura eletrônica.

Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado
30/09/2024 17:12

Expedição de decisão.
30/09/2024 17:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO AUGUSTO GOMES DE MORAES - CPF: *87.***.*54-34 (REU)
28/09/2024 17:35

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO GOMES DE MORAES em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:44

Conclusos para despacho
22/09/2024 15:31

Publicado Mandado em 05/09/2024.
22/09/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
12/08/2024 17:48

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
27/06/2024 14:54

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
29/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
24/04/2024 19:37

Recebida a denúncia contra PAULO AUGUSTO GOMES DE MORAES - CPF: *87.***.*54-34 (REU)
25/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0508223-28.2017.8.05.0274

Afonso Silvestre de Santana Junior

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Glauber Gomes Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 8059763-38.2024.8.05.0000

Luciano Nunes dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 8025736-80.2024.8.05.0080

Central de Flagrantes Feira de Santana

Marla Santana

Advogado: Pedro Cesar Guimaraes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 8006979-64.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...

Valdimiro Barbosa

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2015 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0004778-87.2010.8.05.0150

Ubiratan Correia de Assuncao

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2021 17:35

Exibir Processo