14/07/2025 19:17

Expedição de intimação.
14/07/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
05/06/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
30/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:19

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de EDES JOSÉ DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de GEAN ÂNGELA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:58

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 0000233-46.2006.8.05.0236 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irecê Reu: Edes José Da Rocha Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Reu: Gean Ângela Rocha Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Advogado: Marcia Carvalho (OAB:BA14644) Autor: Municipio De Sao Gabriel Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0000233-46.2006.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO, 111, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: EDES JOSÉ DA ROCHA e outros Nome: EDES JOSÉ DA ROCHA Endereço: RUA DOMINGOS NEVES DE SOUZA, 125, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Nome: GEAN ÂNGELA ROCHA Endereço: LARGO DA PATRIA, 132, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso.

Irecê, 11 de setembro de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.
11/09/2024 19:53

Expedição de despacho.
11/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:57

Juntada de Certidão
28/12/2023 19:06

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
09/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000233-46.2006.8.05.0236 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irecê Reu: Edes José Da Rocha Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Reu: Gean Ângela Rocha Advogado: Gumercindo Souza De Araujo (OAB:BA381-B) Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Advogado: Marcia Carvalho (OAB:BA14644) Autor: Municipio De Sao Gabriel Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000233-46.2006.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO, 111, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: EDES JOSÉ DA ROCHA e outros Nome: EDES JOSÉ DA ROCHA Endereço: RUA DOMINGOS NEVES DE SOUZA, 125, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Nome: GEAN ÂNGELA ROCHA Endereço: LARGO DA PATRIA, 132, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem acerca do parecer coligido aos autos sob ID n. 406009042.

Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Irecê, 04 de setembro de 2023.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
07/11/2023 18:02

Expedição de intimação.
07/11/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:28

Expedição de intimação.
05/09/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/04/2023 13:54

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:21

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:25

Conclusos para decisão
20/07/2021 14:24

Juntada de Certidão
03/07/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:39

Conclusos para decisão
28/08/2020 13:44

Conclusos para julgamento
28/08/2020 13:37

Juntada de Certidão
07/01/2020 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/01/2020 23:59:59.
13/12/2019 02:09

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARRETO ALVES em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 02:09

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 02:09

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 00:55

Publicado Intimação em 27/11/2019.
26/11/2019 12:39

Expedição de intimação via Sistema.
26/11/2019 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 15:57

Decisão de Saneamento e Organização
27/08/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 14:07

Conclusos para despacho
05/12/2018 11:28

Juntada de Certidão
05/11/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
31/10/2018 17:39

Conclusos para decisão
13/09/2017 15:30

REMESSA
30/09/2013 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/09/2013 10:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/08/2013 10:25

AUDIÊNCIA
19/08/2013 14:31

MERO EXPEDIENTE
26/07/2013 11:43

CONCLUSÃO
26/07/2013 11:01

RECEBIMENTO
13/03/2013 09:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/04/2009 14:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/04/2009 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/02/2009 00:00

MERO EXPEDIENTE
11/02/2009 00:00

MERO EXPEDIENTE
18/07/2007 00:00

ADITAMENTO DA DENÚNCIA
02/03/2007 14:00

CONCLUSÃO
02/03/2007 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/12/2006 00:00

MERO EXPEDIENTE
29/11/2006 00:00

CONCLUSÃO
27/11/2006 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/11/2006 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/08/2006 00:00

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
27/07/2006 14:00

CONCLUSÃO
27/07/2006 10:36

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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