19/10/2024 02:36

Decorrido prazo de JACQUELINE D ARC OLIVEIRA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CESAR MESQUITA LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:36

Decorrido prazo de SPE SMART COSTA AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8013264-90.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jacqueline D Arc Oliveira Silva Advogado: Josenor Mota Costa (OAB:BA56786) Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Advogado: Georgia Hasselman De Abreu Sampaio (OAB:BA31983) Reu: Construtora Cesar Mesquita Ltda Reu: Spe Smart Costa Azul Empreendimento Imobiliario Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8013264-90.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JACQUELINE D ARC OLIVEIRA SILVA Réu: CONSTRUTORA CESAR MESQUITA LTDA e outros SENTENÇA No caso dos autos o ID 429222723 indica presença de ativos demonstrando capacidade de antecipação de custas Foi determinada a parte autora carreasse os documentos indicados no ID 429315628 ou comprovasse impossibilidade de o fazer, ficando ciente que a inércia implicaria cancelamento da distribuição.

A autora simplesmente acostou documentos, contudo, não carreou justamente documentos indicados que comprovariam, pela análise anterior, capacidade de antecipação de custas.

A autora é Professora, além de não ter carreado documentação de todas as instituições financeiras com que mantém relacionamento.

Foi proferido novo despacho, ID 449478245 esclarecendo detalhadamente a necessidade da apresentação daqueles documentos, notadamente os relativos as outras instituições financeiras que mantém relacionamento.

A autora quedou-se inerte, ID 465514354, ainda que ciente, portanto, com observação da norma inserta no artigo 10 do Código de Processo Civil, do cancelamento da distribuição.

Instado a comprovar insuficiência financeira ou recolher custas sob pena de cancelamento da distribuição quedou-se inerte.

A norma inserta no artigo 290 do Código de Processo Civil DETERMINA o cancelamento da distribuição quando não houver recolhimento das custas.

Posto isto, Determino o cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Decorrido o prazo recursal dê-se baixa.

SALVADOR (BA), quarta-feira, 25 de setembro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
29/09/2024 02:06

Publicado Sentença em 27/09/2024.
29/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:09

Baixa Definitiva
25/09/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 06:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/09/2024 22:16

Conclusos para julgamento
24/09/2024 22:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a JACQUELINE D ARC OLIVEIRA SILVA - CPF: *57.***.*30-80 (AUTOR)
17/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:19

Decorrido prazo de JACQUELINE D ARC OLIVEIRA SILVA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 17:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CESAR MESQUITA LTDA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 17:19

Decorrido prazo de SPE SMART COSTA AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:17

Publicado Despacho em 04/03/2024.
13/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
12/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:09

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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