13/07/2025 02:22

Publicado Sentença em 09/07/2025.
13/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 21:30

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:42

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL LINO MOTA em 22/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:42

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL LINO MOTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:14

Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro Sa Petrobras em 22/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:32

Publicado Despacho em 01/10/2024.
05/10/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0097351-43.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Bruno Rafael Lino Mota Advogado: Andre Coitinho Das Neves (OAB:BA26871) Interessado: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Marcelo Martorano Niero (OAB:BA19706) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0097351-43.2009.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: BRUNO RAFAEL LINO MOTA RÉU: INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em conta o teor da manifestação de ID 396695643 e, por ser a matéria debatida nestes autos exclusivamente de direito, declaro encerrada a instrução processual, ao tempo que anuncio o julgamento antecipado da lide.

Com a publicação deste expediente, voltem-me conclusos os autos para a prolação de sentença, observada a ordem de conclusão e as metas do CNJ.

P.I.C.

Salvador-BA, 24 de setembro de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
25/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:07

Conclusos para despacho
22/07/2023 16:12

Decorrido prazo de ANDRE COITINHO DAS NEVES em 17/07/2023 23:59.
22/07/2023 16:12

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:26

Decorrido prazo de MARCELO MARTORANO NIERO em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 11:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
25/06/2023 11:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 03:49

Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2022 00:00

Expedição de documento
20/04/2022 00:00

Petição
31/03/2022 00:00

Publicação
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2021 00:00

Mero expediente
26/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
20/10/2011 12:05

Concluso para Sentença
26/08/2011 01:25

Publicado pelo dpj
24/08/2011 17:32

Enviado para publicação no dpj
24/08/2011 13:50

Ato ordinatório
18/08/2011 12:15

Ato ordinatório
17/08/2011 15:52

Expedição de documento
05/08/2011 18:41

Protocolo de Petição
13/08/2009 14:44

Petição
12/08/2009 16:23

Protocolo de Petição
01/08/2009 00:29

Publicado pelo dpj
31/07/2009 13:46

Enviado para publicação no dpj
28/07/2009 18:00

Expedição de documento
24/07/2009 15:25

Processo autuado
24/07/2009 15:25

Recebimento
24/07/2009 10:49

Remessa
23/07/2009 17:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2009

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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