TJBA - 0801004-02.2015.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 14:46
Expedição de ato ordinatório.
-
13/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:20
Expedição de Ofício.
-
04/08/2024 21:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801004-02.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Carlos Heitor Luz Montes Advogado: Catia Regina Da Luz Montes Goncalves (OAB:BA31144) Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.
Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0801004-02.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REQUERIDO: CARLOS HEITOR LUZ MONTES Advogado(s): CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES (OAB:BA31144) DESPACHO Ao cartório, para providências.
Transitado em julgado, expeça-se o RPV.
Cumpra-se.
ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
21/07/2024 09:36
Juntada de Petição de comunicações
-
18/07/2024 19:46
Expedição de despacho.
-
18/07/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 22:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 21:50
Conclusos para decisão
-
13/07/2024 22:55
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2024 17:43
Juntada de Petição de comunicações
-
12/05/2024 02:12
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
12/05/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 17:10
Expedição de sentença.
-
23/04/2024 18:49
Expedição de despacho.
-
23/04/2024 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/04/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 12:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/02/2024 00:59
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 11:05
Expedição de despacho.
-
23/02/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 10:50
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/01/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 04:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 23:08
Decorrido prazo de CARLOS HEITOR LUZ MONTES em 04/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 23:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 22:46
Decorrido prazo de CARLOS HEITOR LUZ MONTES em 04/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 22:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 22:36
Decorrido prazo de CARLOS HEITOR LUZ MONTES em 04/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 22:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.
-
28/12/2023 22:22
Publicado Despacho em 09/11/2023.
-
28/12/2023 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
14/12/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801004-02.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Carlos Heitor Luz Montes Advogado: Catia Regina Da Luz Montes Goncalves (OAB:BA31144) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801004-02.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS HEITOR LUZ MONTES Advogado(s): CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES (OAB:BA31144) DESPACHO Tendo em vista que ainda não ocorreu o trânsito em julgado, indefiro o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de novembro de 2023.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
07/11/2023 23:06
Expedição de despacho.
-
07/11/2023 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
22/10/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 03:19
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
21/10/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
20/10/2023 15:57
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
19/10/2023 16:20
Juntada de Informações
-
18/10/2023 21:42
Expedição de sentença.
-
18/10/2023 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 21:42
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
18/10/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 07:59
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 04:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 04:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/05/2022 00:00
Mero expediente
-
20/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/08/2021 00:00
Publicação
-
16/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/07/2021 00:00
Mero expediente
-
17/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2020 00:00
Petição
-
09/06/2020 00:00
Petição
-
15/05/2020 00:00
Publicação
-
13/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2020 00:00
Mero expediente
-
11/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
07/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2020 00:00
Petição
-
30/11/2019 00:00
Publicação
-
28/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/11/2019 00:00
Exceção de pré-executividade
-
29/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2019 00:00
Petição
-
26/06/2019 00:00
Publicação
-
20/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2019 00:00
Mero expediente
-
10/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2019 00:00
Petição
-
08/05/2019 00:00
Publicação
-
06/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/11/2018 00:00
Mero expediente
-
14/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/11/2018 00:00
Documento
-
14/11/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
05/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2018 00:00
Petição
-
29/09/2018 00:00
Publicação
-
27/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/09/2018 00:00
Execução Frustrada
-
11/09/2018 00:00
Documento
-
28/08/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
17/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2018 00:00
Petição
-
09/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2017 00:00
Mero expediente
-
13/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2017 00:00
Petição
-
09/06/2017 00:00
Publicação
-
07/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/01/2017 00:00
Mero expediente
-
13/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
12/01/2017 00:00
Petição
-
12/01/2017 00:00
Petição
-
29/11/2016 00:00
Publicação
-
25/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2016 00:00
Exceção de pré-executividade
-
21/06/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/06/2016 00:00
Petição
-
04/06/2016 00:00
Publicação
-
02/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
01/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2016 00:00
Mero expediente
-
04/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
02/04/2016 00:00
Petição
-
01/03/2016 00:00
Expedição de Carta
-
17/06/2015 00:00
Mero expediente
-
13/06/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
13/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2015
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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