15/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:44

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0396219-67.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Advogado: Elisabete Costa Guimaraes Dantas (OAB:BA7643) Executado: Marcos Eduardo Cruz Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 0396219-67.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA EXECUTADO: MARCOS EDUARDO CRUZ SANTOS Vistos etc.

Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.

Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo.

P.I.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
30/09/2024 14:57

Expedição de despacho.
30/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
26/08/2024 21:52

Juntada de Petição de apelação
26/08/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 19:41

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
04/08/2024 03:17

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CRUZ SANTOS em 01/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:36

Publicado Sentença em 11/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 09:45

Expedição de sentença.
09/07/2024 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 14:48

Conclusos para decisão
17/01/2024 22:52

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:44

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:24

Comunicação eletrônica
08/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/08/2021 00:00

Publicação
09/08/2021 00:00

Expedição de Carta
06/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2021 00:00

Antecipação de tutela
12/11/2012 00:00

Mero expediente
12/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2012 00:00

Documento
09/11/2012 00:00

Documento
07/11/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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