26/04/2025 13:47

Decorrido prazo de ANDIARA OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 04:20

Publicado Despacho em 31/03/2025.
22/04/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
10/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
15/06/2024 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
15/06/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:47

Decorrido prazo de ANDIARA OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 05:31

Publicado Despacho em 16/04/2024.
18/04/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
08/04/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 20:19

Publicado Decisão em 08/11/2023.
25/11/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8066229-16.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andiara Oliveira Da Silva Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Juliana Cardoso Nascimento (OAB:BA17444) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066229-16.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANDIARA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): JULIANA CARDOSO NASCIMENTO (OAB:BA17444) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, promovida por ANDIARA OLIVEIRA DA SILVA, em face de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA.

Observa-se dos autos, a concessão de Justiça Gratuita e determinação de inversão do ônus da prova ID 199938973.

Manifestação da acionada acerca da audiência de conciliação ID 294667068.

Posteriormente, em despacho proferido no ID 392415806, fora determinado pelo Juízo a intimação da parte autora, para que apresentasse, em 15 (quinze) dias, novos documentos para fim de comprovação de sua condição econômica.

Determinou-se, ainda, que em caso de ausência de manifestação no prazo acima mencionado, fosse expedida nova intimação à parte autora para que procedesse ao recolhimento das custas.

Contudo, o requerente quedou-se inerte.

Desta forma, determino a intimação da parte autora para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de Extinção do Processo, sem resolução do mérito, na forma do art.485, IV, do CPC.

SALVADOR/BA, 06 de novembro de 2023.

Marina Lemos de Oliveira Ferrari Juíza de direito Assinado digitalmente Forca-Tarefa - Ato normativo 26, de 05 de setembro de 2023
06/11/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
10/07/2023 04:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2023 23:59.
07/07/2023 22:47

Decorrido prazo de ANDIARA OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
09/06/2023 21:49

Publicado Decisão em 07/06/2023.
09/06/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 07:06

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:30

Juntada de informação
18/11/2022 09:25

Juntada de Certidão
16/11/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:43

Expedição de despacho.
05/10/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2022 08:18

Decorrido prazo de ANDIARA OLIVEIRA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
25/06/2022 08:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/06/2022 23:59.
28/05/2022 12:58

Publicado Despacho em 26/05/2022.
28/05/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
25/05/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2022 13:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 18/11/2022 09:00 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
17/05/2022 17:14

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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