09/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8002691-18.2023.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Cezar Chagas Dos Santos Advogado: Bruno Ricardo Fraga Lopes Cruz (OAB:BA51330) Vitima: Alessandra Santana Vitor Chagas Testemunha: Lisa Aiane Alves De Jesus Testemunha: Kauan Santos Da Silva Testemunha: Stefany Victoria Mercês Cirne Testemunha: Lucas Keven Souza Lima Testemunha: Albertina Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002691-18.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PEDRO CEZAR CHAGAS DOS SANTOS Advogado(s): BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ (OAB:BA51330) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à Defesa do réu para apresentar suas Alegações Finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Alagoinhas-BA, 27 de setembro de 2024.

Rafael Magno Subescrivão
27/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:21

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
20/06/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
20/06/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2024 00:44

Publicado Intimação em 13/06/2024.
18/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/06/2024 13:06

Expedição de intimação.
11/06/2024 13:01

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:48

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:19

Expedição de intimação.
16/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 09:45 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
27/12/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:25

Expedição de intimação.
24/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:56

Expedição de intimação.
06/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:28

Recebida a denúncia contra PEDRO CEZAR CHAGAS DOS SANTOS - CPF: *36.***.*24-26 (REU)
15/02/2023 11:29

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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