TJBA - 8000259-25.2019.8.05.0082

28/09/2020 07:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/09/2020 07:32

Baixa Definitiva

28/09/2020 07:32

Transitado em Julgado em 28/09/2020

18/09/2020 00:42

Decorrido prazo de ORESTES GONCALVES AZEVEDO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 00:27

Publicado Intimação em 09/09/2020.

10/09/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020 21:37

Expedição de intimação.

03/09/2020 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2020 22:58

Conclusos para decisão

08/08/2020 00:48

Decorrido prazo de ORESTES GONCALVES AZEVEDO em 06/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 11:14

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

30/07/2020 00:09

Publicado Intimação em 29/07/2020.

30/07/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020 06:35

Expedição de intimação.

24/07/2020 19:19

Recurso Extraordinário não admitido

22/07/2020 11:17

Conclusos para decisão

21/07/2020 20:38

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2020 00:26

Publicado Intimação em 15/07/2020.

16/07/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020 14:39

Expedição de intimação.

14/07/2020 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

14/07/2020 12:36

Juntada de Certidão

07/07/2020 08:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/06/2020 03:49

Expedição de intimação.

25/06/2020 03:49

Expedição de intimação.

23/06/2020 17:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/06/2020 09:36

Deliberado em sessão - julgado

08/06/2020 13:51

Incluído em pauta para 22/06/2020 09:31:00 SALA 03.

06/02/2020 01:16

Decorrido prazo de ORESTES GONCALVES AZEVEDO em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 04/02/2020 23:59:59.

01/02/2020 00:09

Decorrido prazo de ORESTES GONCALVES AZEVEDO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 31/01/2020 23:59:59.

11/12/2019 00:19

Publicado Intimação em 11/12/2019.

11/12/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019 17:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2019 12:43

Expedição de intimação.

06/12/2019 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019 08:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/12/2019 15:39

Deliberado em sessão - julgado

20/11/2019 16:47

Incluído em pauta para 02/12/2019 10:01:00 SALA 03.

04/11/2019 16:57

Recebidos os autos

04/11/2019 16:57

Distribuído por sorteio