TJBA - 8000360-33.2017.8.05.0082

01/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 12:47

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:47

Transitado em Julgado em 01/04/2024

04/10/2019 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2019 10:12

Baixa Definitiva

04/10/2019 10:12

Transitado em Julgado em 04/10/2019

07/09/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 06/09/2019 23:59:59.

30/08/2019 00:16

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 29/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2019.

08/08/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019 06:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019 06:43

Expedição de intimação.

11/07/2019 13:08

Prejudicado o recurso

15/05/2019 10:01

Conclusos para despacho

01/05/2019 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/04/2019 23:59:59.

23/04/2019 00:00

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 22/04/2019 23:59:59.

31/03/2019 11:56

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

28/03/2019 00:43

Publicado Intimação em 28/03/2019.

28/03/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019 14:12

Expedição de intimação.

08/03/2019 09:33

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2019 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/02/2019 23:59:59.

04/02/2019 15:44

Conclusos para decisão

04/02/2019 11:08

Juntada de Petição de contra-razões

01/02/2019 00:01

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019 09:24

Expedição de intimação.

30/01/2019 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

25/01/2019 15:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/12/2018 00:06

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018 12:51

Expedição de intimação.

16/12/2018 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018 10:19

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2018 16:36

Incluído em pauta para 10/12/2018 08:30:00 SALA 03.

14/11/2018 16:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2018 01:13

Publicado Intimação em 07/11/2018.

08/11/2018 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018 09:00

Expedição de intimação.

30/10/2018 10:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/10/2018 11:17

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2018 14:36

Incluído em pauta para 29/10/2018 09:00:00 SALA 03.

15/10/2018 16:29

Recebidos os autos

15/10/2018 16:29

Distribuído por sorteio