TJBA - 8001947-71.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 09:36
Juntada de decisão
-
20/02/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
12/04/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 19:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2020 23:59:59.
-
18/01/2021 11:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 14:57
Publicado Sentença em 13/10/2020.
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06/01/2021 19:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2020 23:59:59.
-
30/12/2020 07:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 16:24
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
16/10/2020 16:22
Juntada de ato ordinatório
-
16/10/2020 14:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/10/2020 17:31
Expedição de sentença via Sistema.
-
09/10/2020 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 17:20
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
09/10/2020 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/10/2020 17:01
Conclusos para julgamento
-
04/10/2020 09:01
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2020.
-
18/09/2020 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2020 18:53
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
26/08/2020 21:52
Juntada de ato ordinatório
-
26/08/2020 14:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2020 14:11
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
19/08/2020 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 14:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/08/2020 16:26
Conclusos para julgamento
-
17/08/2020 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 17:18
Conclusos para decisão
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13/08/2020 16:03
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2020 14:44
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
31/07/2020 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2020 13:37
Juntada de ato ordinatório
-
23/07/2020 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/11/2019 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 17:28
Expedição de ato ordinatório.
-
29/08/2019 19:20
Processo Desarquivado
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29/08/2019 19:20
Juntada de ato ordinatório
-
15/06/2019 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2019 23:59:59.
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23/05/2019 10:17
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/05/2019 17:12
Baixa Definitiva
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03/05/2019 17:12
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2019 17:11
Expedição de intimação.
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03/05/2019 17:11
Expedição de intimação.
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03/05/2019 16:59
Extinto o processo por incompetência territorial
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03/05/2019 14:01
Conclusos para despacho
-
03/05/2019 14:00
Juntada de ata da audiência
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10/04/2019 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2019 16:54
Expedição de citação.
-
21/02/2019 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2019
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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