22/07/2025 18:12

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MIRANDA FILHO em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:16

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 17:26

Deliberado em sessão - julgado
22/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 10/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/05/2025 16:46

Solicitado dia de julgamento
16/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:03

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MIRANDA FILHO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 06:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.
30/04/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva
28/04/2025 12:16

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 09:01

Comunicação eletrônica
28/04/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 00:48

Decorrido prazo de VALTER DE CARVALHO MIRANDA FILHO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 20:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/03/2025 02:44

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 21:22

Conhecido o recurso de VALTER DE CARVALHO MIRANDA FILHO - CPF: *05.***.*22-10 (APELANTE) e provido
26/03/2025 20:26

Conhecido o recurso de VALTER DE CARVALHO MIRANDA FILHO - CPF: *05.***.*22-10 (APELANTE) e provido
25/03/2025 17:59

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado
16/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:46

Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/02/2025 13:48

Solicitado dia de julgamento
31/01/2025 14:20

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:35

Recebidos os autos
31/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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