TJBA - 8000306-13.2016.8.05.0079
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 11:26
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 11:23
Juntada de informação
-
01/07/2025 09:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/06/2025 21:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 11:55
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
-
27/06/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 11:14
Expedição de intimação.
-
04/04/2025 11:06
Classe retificada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/04/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2025 09:13
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
15/03/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:19
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 16:04
Expedição de intimação.
-
20/02/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 01:23
Decorrido prazo de IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP em 11/11/2024 23:59.
-
20/02/2025 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
-
19/02/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 18:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
-
01/11/2024 12:23
Juntada de informação
-
26/10/2024 14:41
Publicado Intimação em 18/10/2024.
-
26/10/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000306-13.2016.8.05.0079 Desapropriação Jurisdição: Eunapolis Autor: Irmaos Moura Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Epp Advogado: Sander Wesley De Cerqueira (OAB:BA13575) Reu: Estado Da Bahia Reu: Caixa Escolar Da Escola Armando Ribeiro Carneiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8000306-13.2016.8.05.0079 AUTOR: IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP Advogado(s): SANDER WESLEY DE CERQUEIRA (OAB:BA13575) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Expedir alvará em favor do perito, autorizando o levantamento de 30% dos honorários.
Notifique-se o perito para dar início aos trabalhos, avisando-o de que deve comunicar às partes o dia e hora, a fim de que elas possam comparecer ao ato, assim como seus assistentes técnicos.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito -
16/10/2024 10:41
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 20:56
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 20:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 20:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 13:56
Juntada de informação
-
15/10/2024 13:55
Desentranhado o documento
-
15/10/2024 13:54
Juntada de informação de pagamento
-
14/10/2024 16:14
Juntada de laudo pericial
-
08/10/2024 13:05
Juntada de informação
-
07/10/2024 09:50
Juntada de informação
-
03/10/2024 07:29
Juntada de informação
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000306-13.2016.8.05.0079 Desapropriação Jurisdição: Eunapolis Autor: Irmaos Moura Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Epp Advogado: Sander Wesley De Cerqueira (OAB:BA13575) Reu: Estado Da Bahia Reu: Caixa Escolar Da Escola Armando Ribeiro Carneiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8000306-13.2016.8.05.0079 AUTOR: IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP Advogado(s): SANDER WESLEY DE CERQUEIRA (OAB:BA13575) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Expedir alvará em favor do perito, autorizando o levantamento de 30% dos honorários.
Notifique-se o perito para dar início aos trabalhos, avisando-o de que deve comunicar às partes o dia e hora, a fim de que elas possam comparecer ao ato, assim como seus assistentes técnicos.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito -
30/09/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 13:19
Juntada de informação
-
30/09/2024 13:13
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 11:52
Juntada de informação
-
08/08/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 07:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/07/2024 15:32
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
10/07/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2024 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 09:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 21:33
Decorrido prazo de IRMAOS MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP em 22/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 18:20
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
13/04/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
11/04/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 20:27
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
27/03/2024 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
26/03/2024 07:55
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 09:44
Juntada de informação
-
22/03/2024 08:52
Expedição de intimação.
-
21/03/2024 15:39
Expedição de intimação.
-
21/03/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 10:16
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
-
09/01/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 08:49
Expedição de intimação.
-
04/04/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 08:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
-
13/03/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 16:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/04/2020 16:43
Juntada de Certidão
-
01/06/2017 09:59
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2017 10:39
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2017 10:33
Juntada de termo
-
30/05/2017 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2017 12:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2017 10:10
Conclusos para decisão
-
22/05/2017 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2017 23:59:59.
-
29/03/2017 11:06
Expedição de intimação.
-
29/03/2017 11:02
Juntada de Certidão
-
28/03/2017 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2017 10:13
Conclusos para despacho
-
28/09/2016 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2016 23:59:59.
-
15/09/2016 12:04
Juntada de Petição de apelação
-
15/08/2016 10:26
Expedição de intimação.
-
15/08/2016 10:26
Expedição de intimação.
-
11/08/2016 11:05
Julgado improcedente o pedido
-
13/06/2016 10:35
Conclusos para decisão
-
20/04/2016 15:29
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2016 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2016 23:59:59.
-
28/03/2016 11:34
Expedição de intimação.
-
28/03/2016 11:34
Expedição de intimação.
-
28/03/2016 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2016 11:20
Conclusos para despacho
-
02/03/2016 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2016 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2016 08:36
Conclusos para despacho
-
01/03/2016 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2016
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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