STJ - 8000306-13.2016.8.05.0079

11/09/2020 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/09/2020 12:30

Transitado em Julgado em 11/09/2020

24/08/2020 18:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 585147/2020 (Juntada automática)

24/08/2020 18:49

Protocolizada Petição 585147/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2020

19/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020

18/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020

17/08/2020 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observado o rito previsto no art. 1.030, do CPC/2015.

04/08/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

04/08/2020 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506242/2020

04/08/2020 18:44

Protocolizada Petição 506242/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2020

09/07/2020 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2020 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2020 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/07/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2020 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2020 18:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/04/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

23/04/2020 10:49

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 248685/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 10:49

Protocolizada Petição 248685/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2020

15/04/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

14/04/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

17/03/2020 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2020 08:23

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2020 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 442 e 443 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadori

11/03/2020 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2020 08:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

13/02/2020 14:07

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 80003061320168050079 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o comprovante de pagamento constante à fl. e-STJ 364 (fl. 172

11/02/2020 18:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/01/2020 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA