27/10/2024 19:10

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000458-08.2011.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ituaçu Exequente: Suely Silva Santos Da Anunciacao Rocha Advogado: Luciana Almeida Rocha (OAB:BA32703) Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Executado: Rafael Polido Gallan Advogado: Roberto Ruiz Polido (OAB:SP131875) Advogado: Maraci Ruiz Polido Gallan (OAB:SP476782) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000458-08.2011.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EXEQUENTE: SUELY SILVA SANTOS DA ANUNCIACAO ROCHA Advogado(s): LUCIANA ALMEIDA ROCHA (OAB:BA32703), ALEOMAR GOMES BRITO (OAB:BA46206), THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB:BA28548) EXECUTADO: RAFAEL POLIDO GALLAN Advogado(s): ROBERTO RUIZ POLIDO (OAB:SP131875), MARACI RUIZ POLIDO GALLAN (OAB:SP476782) DECISÃO 1.

As diligências operadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis à satisfação do débito. 2.

Desta forma, com fundamento no art. 921, III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 3.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, que resulte na localização do executado/de bens penhoráveis, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). 4.

Igualmente, ultrapassado o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, consoante art. 921, § 2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º). 5.

Advirta-se que deve ser indicada providência apta ao regular prosseguimento da execução, não sendo suficiente o mero pedido de vista ou novo requerimento de diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (Acórdão n.º 991973, 20160020070724AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/02/2017, Publicado no DJE: 13/02/2017.

Pág.: 497/501).

Publique-se.

Intime-se.

Ituaçu, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Juiz de Direito
18/10/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000458-08.2011.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ituaçu Exequente: Suely Silva Santos Da Anunciacao Rocha Advogado: Luciana Almeida Rocha (OAB:BA32703) Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Executado: Rafael Polido Gallan Advogado: Roberto Ruiz Polido (OAB:SP131875) Advogado: Maraci Ruiz Polido Gallan (OAB:SP476782) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000458-08.2011.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EXEQUENTE: SUELY SILVA SANTOS DA ANUNCIACAO ROCHA Advogado(s): LUCIANA ALMEIDA ROCHA (OAB:BA32703), ALEOMAR GOMES BRITO (OAB:BA46206), THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB:BA28548) EXECUTADO: RAFAEL POLIDO GALLAN Advogado(s): ROBERTO RUIZ POLIDO (OAB:SP131875), MARACI RUIZ POLIDO GALLAN (OAB:SP476782) DECISÃO 1.

As diligências operadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis à satisfação do débito. 2.

Desta forma, com fundamento no art. 921, III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 3.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, que resulte na localização do executado/de bens penhoráveis, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). 4.

Igualmente, ultrapassado o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, consoante art. 921, § 2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º). 5.

Advirta-se que deve ser indicada providência apta ao regular prosseguimento da execução, não sendo suficiente o mero pedido de vista ou novo requerimento de diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (Acórdão n.º 991973, 20160020070724AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/02/2017, Publicado no DJE: 13/02/2017.

Pág.: 497/501).

Publique-se.

Intime-se.

Ituaçu, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Juiz de Direito
07/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/10/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000458-08.2011.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ituaçu Exequente: Suely Silva Santos Da Anunciacao Rocha Advogado: Luciana Almeida Rocha (OAB:BA32703) Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206) Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Executado: Rafael Polido Gallan Advogado: Roberto Ruiz Polido (OAB:SP131875) Advogado: Maraci Ruiz Polido Gallan (OAB:SP476782) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000458-08.2011.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EXEQUENTE: SUELY SILVA SANTOS DA ANUNCIACAO ROCHA Advogado(s): LUCIANA ALMEIDA ROCHA (OAB:BA32703), ALEOMAR GOMES BRITO (OAB:BA46206), THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB:BA28548) EXECUTADO: RAFAEL POLIDO GALLAN Advogado(s): ROBERTO RUIZ POLIDO (OAB:SP131875), MARACI RUIZ POLIDO GALLAN (OAB:SP476782) DECISÃO 1.

As diligências operadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis à satisfação do débito. 2.

Desta forma, com fundamento no art. 921, III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 3.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, que resulte na localização do executado/de bens penhoráveis, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). 4.

Igualmente, ultrapassado o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, consoante art. 921, § 2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º). 5.

Advirta-se que deve ser indicada providência apta ao regular prosseguimento da execução, não sendo suficiente o mero pedido de vista ou novo requerimento de diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (Acórdão n.º 991973, 20160020070724AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/02/2017, Publicado no DJE: 13/02/2017.

Pág.: 497/501).

Publique-se.

Intime-se.

Ituaçu, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Juiz de Direito
27/09/2024 10:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
12/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
26/07/2024 08:49

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:49

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA ROCHA em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:49

Decorrido prazo de ROBERTO RUIZ POLIDO em 17/07/2024 23:59.
25/07/2024 23:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/07/2024 00:39

Publicado Intimação em 17/07/2024.
23/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
09/07/2024 19:28

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
19/06/2024 20:24

Juntada de Petição de procuração
19/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2024 03:01

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA ROCHA em 25/04/2024 23:59.
25/05/2024 20:22

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 25/04/2024 23:59.
16/05/2024 09:29

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/05/2024 15:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/04/2024 20:57

Publicado Intimação em 04/04/2024.
06/04/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:18

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:17

Expedição de Mandado.
01/04/2024 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 08:29

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/03/2024 22:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:47

Expedição de Ofício.
07/03/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 10:01

Expedição de Mandado.
07/03/2024 09:24

Outras Decisões
06/03/2024 17:29

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:40

Outras Decisões
06/03/2024 11:31

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/03/2024 14:37

Outras Decisões
29/02/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/02/2024 20:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/02/2024 02:35

Decorrido prazo de THIAGO BRITO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
27/02/2024 02:35

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 20/02/2024 23:59.
24/02/2024 09:13

Publicado Intimação em 30/01/2024.
24/02/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
14/02/2024 08:40

Decorrido prazo de THIAGO BRITO TEIXEIRA em 06/02/2024 23:59.
14/02/2024 08:40

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 06/02/2024 23:59.
14/02/2024 08:40

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA ROCHA em 06/02/2024 23:59.
14/02/2024 08:40

Decorrido prazo de ROBERTO RUIZ POLIDO em 06/02/2024 23:59.
13/02/2024 10:13

Publicado Intimação em 30/01/2024.
13/02/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
13/02/2024 10:13

Publicado Citação em 30/01/2024.
13/02/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 09:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/12/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:07

Conclusos para decisão
01/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 14:45

Transitado em Julgado em 04/09/2023
09/08/2023 18:37

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA ROCHA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:37

Decorrido prazo de ROBERTO RUIZ POLIDO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:37

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:20

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA ROCHA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:20

Decorrido prazo de ROBERTO RUIZ POLIDO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:20

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:18

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA ROCHA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:18

Decorrido prazo de ROBERTO RUIZ POLIDO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:18

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 08/08/2023 23:59.
11/07/2023 03:03

Publicado Intimação em 10/07/2023.
11/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
07/05/2021 17:00

Conclusos para julgamento
31/03/2021 00:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 00:15

Publicado Intimação em 14/11/2019.
13/11/2019 09:58

Conclusos para julgamento
13/11/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 09:52

Juntada de Certidão
26/09/2019 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO RUIZ POLIDO em 25/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 15:47

Decorrido prazo de ALEOMAR GOMES BRITO em 09/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 12:54

Publicado Intimação em 02/09/2019.
06/09/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 02:55

Publicado Intimação em 15/08/2019.
30/08/2019 11:18

Expedição de intimação.
30/08/2019 10:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 22:07

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2019 10:11

Expedição de intimação.
14/08/2019 09:49

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/08/2019 11:00.
12/08/2019 20:26

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2019 14:50

Juntada de Petição de certidão
24/07/2019 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2019 11:49

Juntada de Petição de certidão
23/07/2019 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2019 03:31

Publicado Intimação em 13/06/2019.
14/06/2019 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2019 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2019 13:55

Audiência instrução e julgamento designada para 13/08/2019 11:00.
11/06/2019 13:51

Expedição de intimação.
11/06/2019 13:51

Expedição de intimação.
07/06/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2018 15:53

Publicado Intimação em 04/09/2018.
16/09/2018 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 09:17

Conclusos para despacho
31/08/2018 09:16

Expedição de intimação.
31/08/2018 09:09

Juntada de petição inicial
21/11/2017 14:35

Ato ordinatório
20/07/2017 09:12

CONCLUSÃO
27/03/2017 08:43

PETIÇÃO
10/03/2017 12:06

AUDIÊNCIA
08/03/2017 16:00

AUDIÊNCIA
08/03/2017 08:57

PETIÇÃO
08/03/2017 08:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/12/2016 09:10

AUDIÊNCIA
16/12/2016 08:58

MERO EXPEDIENTE
26/03/2013 13:10

CONCLUSÃO
26/03/2013 13:09

PETIÇÃO
26/03/2013 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/03/2013 13:07

PETIÇÃO
26/03/2013 13:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/03/2013 13:45

MERO EXPEDIENTE
21/03/2013 13:44

DOCUMENTO
21/03/2013 13:41

AUDIÊNCIA
13/03/2013 11:14

DOCUMENTO
13/03/2013 11:12

MANDADO
01/03/2013 11:14

MANDADO
01/03/2013 10:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/02/2013 14:56

AUDIÊNCIA
28/02/2013 13:43

MERO EXPEDIENTE
10/09/2012 13:41

CONCLUSÃO
10/09/2012 12:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/08/2012 13:19

Ato ordinatório
13/08/2012 13:14

DOCUMENTO
24/07/2012 11:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/07/2012 10:22

MERO EXPEDIENTE
18/11/2011 09:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/10/2011 14:26

CONCLUSÃO
31/10/2011 14:25

PETIÇÃO
31/10/2011 14:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/10/2011 11:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/10/2011 11:35

PETIÇÃO
17/10/2011 11:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/10/2011 09:23

MANDADO
20/09/2011 13:54

MANDADO
19/09/2011 16:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/09/2011 13:16

MERO EXPEDIENTE
16/09/2011 13:08

CONCLUSÃO
15/09/2011 09:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2011

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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