21/06/2025 08:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 23:13

Publicado Sentença em 26/05/2025.
21/05/2025 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:53

Comunicação eletrônica
16/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 09:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/05/2025 09:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2025 09:53

Homologado o pedido
30/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/11/2024 23:59.
16/01/2025 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/12/2024 23:59.
16/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:21

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006545-81.2023.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Jose Carlos Silva Santos Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006545-81.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: JOSE CARLOS SILVA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-BA, 1 de outubro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA
01/10/2024 13:13

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 13:10

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 11:04

Juntada de decisão
28/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2024 06:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
12/06/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 07:12

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 21:39

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 22:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:41

Publicado Sentença em 29/04/2024.
04/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:15

Cominicação eletrônica
25/04/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 09:45

Conclusos para julgamento
22/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:11

Publicado Decisão em 01/12/2023.
05/12/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
29/11/2023 23:16

Comunicação eletrônica
29/11/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 23:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2023 11:36

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:34

Juntada de Petição de réplica
16/09/2023 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
16/09/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 08:48

Comunicação eletrônica
26/07/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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