05/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:16

Baixa Definitiva
04/11/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:08

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:52

Processo Desarquivado
24/10/2024 09:35

Baixa Definitiva
24/10/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO SANTOS em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:49

Decorrido prazo de IRAILDES FONTES MATOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8002265-63.2024.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: Antonio Ribeiro Santos Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Requerido: Iraildes Fontes Matos Advogado: Mayana Dos Santos Cerqueira (OAB:BA62376) Advogado: Arlison Dante Gomes Valadares (OAB:BA67573) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8002265-63.2024.8.05.0103 Classe : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) BR DEMANDANTE: ANTONIO RIBEIRO SANTOS DEMANDADA: IRAILDES FONTES MATOS 1.

Cuida-se de ação de divórcio litigioso em que a pretensão principal dos Acordantes foi julgada antecipadamente procedente, nos termos do inc.

I do art. 356 do Código de Processo Civil, conforme decisão interlocutória demérito lançada de ID 449426323. 2.

Aduz-se nos autos que o casal não possui bens a partilhar e que, ao longo da sociedade conjugal, não nasceram filhos, conforme ID 434545168. 3.

Dispensa-se a intervenção do Ministério Público pelo fato de inexistir interesses de menores ou de incapazes. 4.

HOMOLOGO por sentença, e, assim, à produção dos respectivos efeitos, o acordo de vontades havido entre as partes, constantes no arrazoado de ID 465650598, independentemente de análise do mérito da transação e, ato contínuo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do disposto no inc.

III, alínea "b", do art. 487 do Código de Processo Civil. 5.

Sem custas, por serem os acordantes beneficiários da justiça gratuita. 6.

Publique-se, intimem-se os Acordantes ao cumprimento imediato do acordo e arquivem-se os autos com baixa no sistema PJE.

P.R.I.C.

Ilhéus/BA, 25 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
27/09/2024 11:22

Homologada a Transação
25/09/2024 13:58

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 03:31

Publicado Termo em 04/09/2024.
21/09/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:48

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:21

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/08/2024 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
19/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 15:01

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 20:33

Conclusos para despacho
23/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2024 15:45

Expedição de Mandado.
06/04/2024 20:14

Publicado Despacho em 18/03/2024.
06/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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