TJBA - 8066580-91.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 21:14
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 21:14
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 10:20
Conclusos #Não preenchido#
-
02/07/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 19:03
Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8066580_91.2019.8.05.0001 _Ação de Obrigação de Fazer__CIENTE DESPACHO
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18/06/2025 03:51
Publicado Despacho em 18/06/2025.
-
18/06/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 14:15
Conclusos #Não preenchido#
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24/02/2025 11:59
Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8066580_91.2019.8.05.0001 _Recusa injustificada DBS. Manutenção_
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30/01/2025 02:14
Publicado Despacho em 30/01/2025.
-
30/01/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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28/01/2025 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/01/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para
-
27/01/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:14
Conclusos #Não preenchido#
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05/11/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:02
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/10/2024 23:59.
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04/10/2024 20:31
Juntada de Petição de 2º Ciente_Apelação Cível nº 8066580_91.2019.8.05.0001 _Ação de Obrigação de Fazer_CIÊNCIA DESPACHO
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04/10/2024 20:30
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8066580-91.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jessica Valentim Dos Santos Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Marileide Malaquias Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8066580-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) APELADO: JESSICA VALENTIM DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando os termos da manifestação da Defensoria Pública (id 63047769), remeto os autos à Secretaria para que providencie a intimação pessoal da autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o parecer do Ministério Público e, ainda, sobre eventual interesse em firmar acordo com o plano de saúde apelante.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Decisão/despacho com força de mandado/ofício.
Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
03/10/2024 08:56
Juntada de Certidão
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03/10/2024 02:57
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/09/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 06:36
Conclusos #Não preenchido#
-
03/06/2024 06:36
Juntada de termo
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29/05/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:06
Decorrido prazo de JESSICA VALENTIM DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:06
Decorrido prazo de MARILEIDE MALAQUIAS DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
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20/05/2024 17:14
Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8066580_91.2019.8.05.0001 _Ação de Obrigação de Fazer_CIÊNCIA DESPACHO
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20/05/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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18/05/2024 02:19
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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17/05/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 11:49
Conclusos #Não preenchido#
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19/07/2023 11:46
Juntada de Petição de Promoção - AP 8066580-91.2019.8.05.0001
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15/07/2023 18:22
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 22:58
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 01:03
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
06/07/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/07/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 11:36
Conclusos #Não preenchido#
-
13/06/2023 11:36
Juntada de Certidão
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06/06/2023 01:57
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/06/2023 23:59.
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02/06/2023 02:11
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 02:11
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 02:11
Decorrido prazo de JESSICA VALENTIM DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
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02/06/2023 02:10
Decorrido prazo de JESSICA VALENTIM DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
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02/06/2023 02:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.
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02/06/2023 00:59
Decorrido prazo de MARILEIDE MALAQUIAS DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
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01/06/2023 16:21
Publicado Despacho em 11/04/2023.
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21/04/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
15/04/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
13/04/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/04/2023 11:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
05/04/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 12:23
Conclusos #Não preenchido#
-
28/03/2023 01:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
-
19/03/2023 00:13
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:52
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 04:02
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 02:01
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 00:46
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/02/2023 23:59.
-
28/02/2023 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2023 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 01:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 01:09
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 01:03
Publicado Despacho em 24/02/2023.
-
25/02/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
24/02/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 10:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/02/2023 00:18
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:08
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 01:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 01:22
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:47
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 09:39
Conclusos #Não preenchido#
-
31/01/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 22:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 22:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 22:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 22:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 22:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 22:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 03:58
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 04:10
Publicado Despacho em 26/01/2023.
-
30/01/2023 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
28/01/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 08:05
Conclusos #Não preenchido#
-
25/01/2023 18:44
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
25/01/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2023 08:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/01/2023 03:49
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 15:52
Conclusos #Não preenchido#
-
24/01/2023 15:48
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
24/01/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 08:27
Publicado Despacho em 24/01/2023.
-
24/01/2023 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/01/2023 13:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/01/2023 07:58
Conclusos #Não preenchido#
-
22/01/2023 03:36
Publicado Despacho em 18/01/2023.
-
22/01/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023
-
20/01/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 19:53
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2022 02:39
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 02:39
Decorrido prazo de JESSICA VALENTIM DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 02:39
Decorrido prazo de MARILEIDE MALAQUIAS DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 02:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2022 23:59.
-
24/12/2022 02:37
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/11/2022 23:59.
-
23/12/2022 01:53
Decorrido prazo de MARILEIDE MALAQUIAS DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
-
23/12/2022 01:52
Decorrido prazo de JESSICA VALENTIM DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
-
19/12/2022 08:27
Conclusos #Não preenchido#
-
19/12/2022 08:27
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 03:47
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 08:31
Publicado Despacho em 31/10/2022.
-
31/10/2022 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
-
28/10/2022 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2022 14:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/10/2022 09:17
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 12:51
Conclusos #Não preenchido#
-
11/10/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 00:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de JESSICA VALENTIM DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de MARILEIDE MALAQUIAS DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:11
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 02:28
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 02:28
Decorrido prazo de JESSICA VALENTIM DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 02:28
Decorrido prazo de MARILEIDE MALAQUIAS DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 02:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 03:48
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 10:59
Publicado Despacho em 18/07/2022.
-
18/07/2022 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
18/07/2022 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/07/2022 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2022 17:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/07/2022 10:09
Conclusos #Não preenchido#
-
12/07/2022 10:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
12/07/2022 10:02
Expedição de Certidão.
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12/07/2022 07:59
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 09:46
Recebidos os autos
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11/07/2022 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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