TJBA - 8003816-05.2022.8.05.0150

21/07/2025 20:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 17:56

Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

15/07/2025 17:19

Solicitado dia de julgamento

03/07/2025 19:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025 18:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha

14/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 11:53

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2025 18:22

Juntada de Petição de AC _8003816_05.2022.8.05.0150_Estupro de Vulnerá

04/06/2025 12:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83563122

30/05/2025 18:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2025 11:40

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2025 11:15

Recebidos os autos

16/05/2025 11:15

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

01/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 10:30

Publicado Despacho em 23/04/2025.

23/04/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/04/2025 17:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2025 16:24

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.

04/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.

04/04/2025 15:30

Recebidos os autos

04/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio