09/06/2025 07:52

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/06/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2216582 / BA (2025/0200642-3) autuado em 03/06/2025
20/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:46

Publicado em 19/03/2025.
13/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES ALVES em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 04:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
15/03/2025 08:49

Recurso especial admitido
19/02/2025 12:09

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES ALVES em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES ALVES em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/12/2024 06:03

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:26

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 18:05

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 01:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES ALVES em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:56

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
08/10/2024 09:58

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 0561372-84.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcelo Jose Soares Alves Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0561372-84.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARCELO JOSE SOARES ALVES Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A), MANUELA CASTOR DOS SANTOS (OAB:BA34409-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:36

Cominicação eletrônica
27/09/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:15

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:02

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:39

Conhecido o recurso de MARCELO JOSE SOARES ALVES - CPF: *26.***.*93-04 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 10:23

Conhecido o recurso de MARCELO JOSE SOARES ALVES - CPF: *26.***.*93-04 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 02:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/08/2024 11:15

Solicitado dia de julgamento
20/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES ALVES em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:28

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES ALVES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 01:32

Expedição de Certidão.
03/08/2024 05:42

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:05

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 12:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
09/09/2022 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
11/08/2022 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 02:43

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES ALVES em 09/08/2022 23:59.
25/07/2022 14:28

Expedição de Certidão.
19/07/2022 05:07

Publicado Decisão em 18/07/2022.
19/07/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 14:27

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:20

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:15

Juntada de Certidão
15/07/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 22:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
06/10/2021 13:21

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2021 13:21

Expedição de Certidão.
06/10/2021 13:14

Expedição de Certidão.
05/10/2021 18:02

Recebidos os autos
05/10/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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