30/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:00

Baixa Definitiva
28/10/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 19:18

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:18

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:18

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:18

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 23:31

Publicado Sentença em 02/10/2024.
15/10/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8007482-29.2020.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Ilhéus Exequente: M.

J.

S.

P.

Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:BA31149) Exequente: Ana Julia Santos Souza Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:BA31149) Executado: Alvaro Cristiano Liberato Penna Filho Advogado: Jorge Cruz Dos Santos (OAB:BA74260) Advogado: Vinicius Briglia Pinto (OAB:BA16719) Advogado: Larissa Cardoso E Silva Do Carmo (OAB:BA44411) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8007482-29.2020.8.05.0103 Classe : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: M.

J.

S.

P., ANA JULIA SANTOS SOUZA EXECUTADO: ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO 1.

Cuida-se de procedimento de Cumprimento de Sentença em que o débito foi parcelado em 25 (vinte e cinco) parcelas, iguais e sucessivas, que findará em 01.03.2026, conforme deliberação consignada na decisão proferida em 05.04.2024 - ID 438723068 -. 2.

Estando o feito paralisado em arquivo provisório, sem que o juízo nada possa fazer para o seu regular prosseguimento, termina por aumentar de forma desproporcional o acervo do juízo, inflacionando a estatística judiciária e o prazo para suspensão extrapola o quanto previsto no art. 313, § 4º do Código de Processo Civil. 3.

Diante de tais circunstâncias, determino o arquivamento dos autos, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, haja vista que poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir do simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus aos interessados, fazendo os autos imediatamente conclusos para deliberação. 4.

Arquivem-se os autos, com baixa no sistema, independentemente do recolhimento de custas pendentes, que poderão ser recolhidas a qualquer tempo.

P.

R.

I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 26 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
30/09/2024 14:01

Expedição de sentença.
26/09/2024 16:52

Expedição de sentença.
26/09/2024 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/09/2024 18:00

Conclusos para julgamento
25/09/2024 18:00

Processo Desarquivado
04/09/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 08/05/2024 23:59.
02/09/2024 16:58

Arquivado Provisoriamente
02/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:01

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 08/05/2024 23:59.
31/07/2024 04:01

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:40

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:40

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:40

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:13

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 07:59

Suspensão Condicional do Processo
06/04/2024 20:14

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024 20:14

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 25/03/2024 23:59.
06/04/2024 07:15

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 25/03/2024 23:59.
05/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:51

Conclusos para julgamento
02/04/2024 08:33

Juntada de Petição de Documento_1
27/03/2024 21:34

Publicado Despacho em 26/03/2024.
27/03/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 15:20

Expedição de despacho.
24/03/2024 06:17

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 28/02/2024 23:59.
23/03/2024 10:34

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 01:59

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 28/02/2024 23:59.
21/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:38

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 14/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:38

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 14/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:38

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 14/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
19/03/2024 22:20

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 28/02/2024 23:59.
07/03/2024 04:27

Publicado Despacho em 22/02/2024.
07/03/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
07/03/2024 04:15

Publicado Despacho em 04/03/2024.
07/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:52

Expedição de despacho.
20/02/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
09/02/2024 07:13

Publicado Despacho em 01/02/2024.
09/02/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:29

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:25

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 16/11/2023 23:59.
18/01/2024 08:25

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 16/11/2023 23:59.
18/01/2024 04:48

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 16/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:49

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 16/11/2023 23:59.
11/01/2024 21:51

Publicado Despacho em 20/10/2023.
11/01/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
23/11/2023 01:18

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:18

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:37

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:37

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 21:37

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 20:54

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 20:54

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 20:54

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:12

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:46

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:06

Publicado Decisão em 25/10/2023.
10/11/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
24/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:31

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:09

Juntada de Petição de Documento1
21/10/2023 01:10

Publicado Despacho em 20/10/2023.
21/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 16:56

Expedição de termo de audiência.
20/10/2023 16:55

Juntada de Termo de audiência
20/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:45

Expedição de despacho.
19/10/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 10:22

Expedição de Ofício.
19/10/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:29

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:23

Expedição de Mandado.
15/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 20:08

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:23

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:23

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 07/08/2023 23:59.
15/07/2023 13:47

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:20

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 21/06/2023 23:59.
07/07/2023 15:20

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 21/06/2023 23:59.
06/07/2023 21:15

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:12

Publicado Decisão em 26/05/2023.
05/07/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 03:48

Mandado devolvido Negativamente
30/06/2023 02:13

Mandado devolvido Positivamente
26/05/2023 08:50

Expedição de Mandado.
26/05/2023 08:47

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 11:29

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
23/02/2023 14:54

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:51

Expedição de despacho.
12/01/2023 23:03

Publicado Despacho em 13/12/2022.
12/01/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
08/12/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:54

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:54

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 01:44

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2022 22:49

Expedição de Mandado.
03/05/2022 10:31

Expedição de despacho.
03/05/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 21:46

Conclusos para despacho
12/02/2022 08:22

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 08:22

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 11/02/2022 23:59.
17/01/2022 14:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/01/2022 23:41

Expedição de despacho.
05/01/2022 09:13

Publicado Despacho em 05/01/2022.
05/01/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
04/01/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/01/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 20:30

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2021 21:41

Conclusos para despacho
14/12/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 22:22

Expedição de Mandado.
29/10/2021 09:35

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 09/08/2021 23:59.
29/10/2021 09:35

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 09/08/2021 23:59.
29/10/2021 09:35

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 09/08/2021 23:59.
29/10/2021 08:34

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 09/08/2021 23:59.
29/10/2021 08:34

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 09/08/2021 23:59.
29/10/2021 08:34

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 09/08/2021 23:59.
23/10/2021 20:57

Expedição de Mandado.
23/10/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 17:29

Conclusos para despacho
23/08/2021 20:50

Mandado devolvido Negativamente
17/08/2021 15:09

Expedição de Mandado.
28/07/2021 14:37

Publicado Despacho em 16/07/2021.
28/07/2021 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
17/07/2021 02:31

Decorrido prazo de ALVARO CRISTIANO LIBERATO PENNA FILHO em 16/07/2021 23:59.
15/07/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 09:55

Conclusos para despacho
24/06/2021 11:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/06/2021 12:16

Publicado Despacho em 21/06/2021.
23/06/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 21:59

Conclusos para despacho
24/05/2021 11:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/05/2021 00:26

Expedição de Certidão.
23/05/2021 00:25

Expedição de Mandado.
12/03/2021 20:54

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 01/03/2021 23:59.
12/03/2021 20:54

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021 20:11

Mandado devolvido Positivamente
15/02/2021 17:12

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/02/2021 09:01

Decorrido prazo de ANA JULIA SANTOS SOUZA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 09:01

Decorrido prazo de MARIA JULIA SOUZA PENNA em 12/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 06:42

Publicado Despacho em 04/02/2021.
02/02/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 09:04

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2021 03:53

Publicado Despacho em 21/01/2021.
27/01/2021 14:38

Conclusos para despacho
20/01/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 12:16

Conclusos para despacho
27/12/2020 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007841-94.2020.8.05.0000

Emanoel Roque Macedo

Estado da Bahia

Advogado: Rubem Carlos de Oliveira Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2020 11:11

Exibir Processo

Processo nº 8000080-27.2021.8.05.0210

Francisca Maria da Silva

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8000080-27.2021.8.05.0210

Francisca Maria da Silva

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2021 10:27

Exibir Processo

Processo nº 8019786-36.2024.8.05.0001

Ana Diva Fechine da Silveira

Felipe Fechine da Silveira Menna Barreto...

Advogado: Jose Marcos Nogueira Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0016648-48.1997.8.05.0001

Joao Cordeiro Neves

Antonio Pena

Advogado: Gabriela Pena de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/1997 11:15

Exibir Processo