24/10/2024 07:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/10/2024 07:25

Baixa Definitiva
24/10/2024 07:25

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INCARPOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO AGUIAR em 15/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DECISÃO 0503589-49.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sonia Maria De Carvalho Aguiar Advogado: Anacarolina De Azevedo Ismerim Silva (OAB:BA43919-A) Advogado: Mirela Morena Freitas Bahiense (OAB:BA33054-A) Apelante: Incarpol Material De Construcao Eireli - Epp Advogado: Jorgeandro Da Costa Ferreira (OAB:BA41925-A) Advogado: Mirela Morena Freitas Bahiense (OAB:BA33054-A) Advogado: Taciano Aragao Leite (OAB:BA41926-A) Advogado: Fernanda Santos De Oliveira (OAB:BA50649-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503589-49.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INCARPOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP Advogado(s): JORGEANDRO DA COSTA FERREIRA (OAB:BA41925-A), MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE (OAB:BA33054-A), TACIANO ARAGAO LEITE (OAB:BA41926-A), FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA50649-A) APELADO: SONIA MARIA DE CARVALHO AGUIAR Advogado(s): ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919-A), MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE (OAB:BA33054-A) DECISÃO Da análise dos autos, depreende-se que, através da decisão de ID. 69144037, foi rejeitado o pedido de gratuidade de justiça formulado por INCARPOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI – EPP, oportunizando-lhe, em ato contínuo, o recolhimento das custas processuais para prosseguimento do feito, inclusive advertindo sobre a pena de deserção, em caso de inércia.

Nestes termos, consoante se infere da certidão de ID 69983247, em que pese devidamente intimada, a parte recorrente deixou transcorrer o aludido lapso prazal sem cumprimento da determinação outrora proferida.

Assim é que, patente se revela o caráter deserto da citada insurgência recursal, a ensejar o reconhecimento da ausência de requisito extrínseco de admissibilidade, impedindo, pois, o conhecimento desta apelação.

Face ao exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, com espeque no art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora
01/10/2024 01:53

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:12

Não conhecido o recurso de INCARPOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 40.***.***/0001-32 (APELANTE)
24/09/2024 07:09

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 07:08

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de INCARPOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO AGUIAR em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 06:10

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INCARPOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 40.***.***/0001-32 (APELANTE).
05/08/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INCARPOL MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO AGUIAR em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 09:19

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:11

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:45

Recebidos os autos
13/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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