TJBA - 0308224-60.2018.8.05.0080

18/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 14:06

Recebidos os autos

22/05/2025 14:06

Juntada de Certidão

22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2024 05:17

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 01/03/2024 23:59.

28/02/2024 12:09

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2024 16:10

Juntada de Certidão

04/02/2024 11:34

Publicado Intimação em 05/02/2024.

04/02/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

16/11/2023 03:07

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023 03:07

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023 03:07

Decorrido prazo de JOAQUIM LUCIO SIMOES em 14/11/2023 23:59.

14/11/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023 02:17

Publicado Intimação em 19/10/2023.

26/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023 02:16

Publicado Intimação em 19/10/2023.

26/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

18/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023 23:34

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 28/10/2022 23:59.

12/05/2023 13:30

Conclusos para julgamento

26/12/2022 02:00

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 31/10/2022 23:59.

26/12/2022 02:00

Decorrido prazo de JOAQUIM LUCIO SIMOES em 31/10/2022 23:59.

27/11/2022 04:48

Publicado Intimação em 19/10/2022.

27/11/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

24/10/2022 17:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/10/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2022 02:15

Publicado Decisão em 28/09/2022.

08/10/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

28/09/2022 12:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022 14:55

Indeferida a petição inicial

19/04/2022 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2022 10:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/10/2021 19:10

Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

22/10/2021 09:03

Conclusos para despacho

26/08/2021 20:16

Publicado Despacho em 25/08/2021.

26/08/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021 07:21

Publicado Intimação em 25/08/2021.

26/08/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

25/08/2021 12:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021 11:41

Expedição de petição.

24/08/2021 11:41

Expedição de petição.

24/08/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 11:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/07/2021 04:33

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 07/04/2021 23:59.

12/07/2021 04:32

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 22/04/2021 23:59.

12/07/2021 04:32

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 22/04/2021 23:59.

11/07/2021 12:50

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021 12:50

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

20/04/2021 19:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2021 01:30

Decorrido prazo de JEAN TARCIO ALVES FRANCHI em 16/04/2021 23:59.

12/04/2021 10:04

Conclusos para despacho

09/04/2021 15:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020 15:31

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 15:31

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CAZE em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 15:31

Decorrido prazo de JEAN TARCIO ALVES FRANCHI em 22/05/2020 23:59:59.

18/06/2020 03:44

Decorrido prazo de TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.

01/06/2020 02:49

Publicado Intimação em 23/03/2020.

01/06/2020 02:48

Publicado Intimação em 23/03/2020.

14/04/2020 11:03

Conclusos para decisão

08/04/2020 15:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020 00:00

Expedição de documento

15/11/2019 00:00

Publicação

05/11/2019 00:00

Julgamento em Diligência

23/10/2019 00:00

Petição

03/12/2018 00:00

Petição

30/11/2018 00:00

Petição

29/11/2018 00:00

Publicação

23/11/2018 00:00

Petição

23/11/2018 00:00

Petição

06/11/2018 00:00

Petição

06/11/2018 00:00

Documento

22/09/2018 00:00

Publicação

19/09/2018 00:00

Mero expediente

18/09/2018 00:00

Documento

18/09/2018 00:00

Documento

18/09/2018 00:00

Documento

18/09/2018 00:00

Documento

18/09/2018 00:00

Petição

18/09/2018 00:00

Documento

18/09/2018 00:00

Documento