22/02/2024 18:20

Juntada de Petição de C2748_ciente decisão
20/02/2024 13:47

Baixa Definitiva
20/02/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:19

Expedição de intimação.
20/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:52

Outras Decisões
25/11/2023 10:35

Publicado Intimação em 08/11/2023.
25/11/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
14/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:44

Juntada de Petição de parecer
10/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8007422-48.2023.8.05.0201 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Flagranteado: Joarles Soares Do Nascimento Advogado: Caio Licurgo Fernandes Teixeira (OAB:BA39556) Flagranteado: Jurandir Silva Viana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 8007422-48.2023.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): Advogado: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA OAB: BA39556 Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento.

TEOR DA DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO: "(...) Ante o exposto, DEFIRO o pleito de dispensa da fiança ao tempo em que substituo-a pelas medidas cautelares abaixo discriminadas: 1.Comparecimento em juízo mensalmente para informar e justificar as suas atividades; 2.Não mudança de residência ou ausência da Comarca, por mais de 08 dias sem a autorização deste juízo.

Fica o acusado advertido que, no caso de descumprimento das obrigações impostas, poderá ter, até em último caso, sua prisão preventiva decretada, nos termos do artigo 282, § 4º, do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura, fazendo dele constar as medidas cautelares impostas, bem como a advertência acima feita. (...)" Eu, THABATA RECLA PINHEIRO, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria.

Porto Seguro (BA), 6 de novembro de 2023.
07/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
06/11/2023 22:00

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2023 20:24

Expedição de intimação.
06/11/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 18:07

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:06

Juntada de Alvará
06/11/2023 17:15

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
06/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:30

Audiência CUSTÓDIA realizada para 27/10/2023 15:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
06/11/2023 16:29

Audiência CUSTÓDIA designada para 27/10/2023 15:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
06/11/2023 13:05

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:01

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:37

Expedição de Mandado.
27/10/2023 17:35

Juntada de Alvará
27/10/2023 16:59

Concedida a Liberdade provisória de JOARLES SOARES DO NASCIMENTO - CPF: *59.***.*19-55 (FLAGRANTEADO) e JURANDIR SILVA VIANA - CPF: *64.***.*18-99 (FLAGRANTEADO).
27/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:48

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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