TJBA - 0002777-06.2012.8.05.0039

12/05/2025 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 189641/2025 - PET

09/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189641 - PET no AREsp 2548220 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00189641 - PET no AREsp 2548220

10/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/03/2025 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 25.09.2024, após o trânsito em julgado de r. Decisão de-STJ fl. 1437. Certifico, ainda, que no dia 07.03.2025 foi recebida na C

10/03/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 189641/2025 (Expediente Avulso)

07/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 189641/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

25/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

30/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752693/2024

30/08/2024 19:06

Protocolizada Petição 752693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 618216/2024 - AgRg

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618216 - AgRg no AREsp 2548220 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 16:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 618216/2024 - AgRg no AREsp 2548220

31/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634073/2024

31/07/2024 18:51

Protocolizada Petição 634073/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

25/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/07/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 618216/2024

25/07/2024 14:29

Protocolizada Petição 618216/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2024

19/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 15:53

Expedição de Ofício nº 099866/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

18/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2024

18/07/2024 12:40

Conheço do agravo de ADAILTON SOUZA PORTUGAL e JOSE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO para dar provimento ao Recurso Especial

09/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/05/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 373968/2024

09/05/2024 16:23

Protocolizada Petição 373968/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

29/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/04/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/03/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA