TJBA - 8080208-50.2019.8.05.0001

12/07/2025 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de BERNADETE SANTOS DE MIRANDA em 08/07/2025 23:59.

15/06/2025 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

15/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 14:02

Expedição de intimação.

06/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/11/2024 11:35

Recebidos os autos

01/11/2024 11:35

Juntada de decisão

01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2022 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2022 09:24

Juntada de Certidão

16/12/2021 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.

01/12/2021 11:45

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

29/11/2021 15:59

Expedição de intimação.

29/11/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021 21:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021 05:43

Publicado Sentença em 03/11/2021.

10/11/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

29/10/2021 06:16

Expedição de sentença.

29/10/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021 06:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021 19:47

Conclusos para despacho

23/10/2021 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

23/10/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

22/10/2021 09:56

Expedição de sentença.

22/10/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021 09:56

Juntada de Certidão

21/10/2021 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021 21:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021 21:00

Julgado improcedente o pedido

20/09/2021 09:32

Conclusos para julgamento

05/05/2021 11:44

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.

21/04/2021 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

21/04/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

20/04/2021 16:45

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS

15/04/2021 19:26

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021 19:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2020 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020 16:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2020 22:52

Expedição de citação via Sistema.

10/07/2020 09:23

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

10/07/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 15:07

Conclusos para despacho

26/06/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/04/2020 12:43

Juntada de Certidão

11/02/2020 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2020 23:59:59.

25/01/2020 02:35

Publicado Intimação em 23/01/2020.

23/01/2020 13:16

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

23/01/2020 13:15

Juntada de ato ordinatório

23/01/2020 13:14

Audiência conciliação cancelada para 03/06/2020 08:10.

23/01/2020 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019 06:22

Extinto o processo por incompetência territorial

03/12/2019 23:09

Conclusos para decisão

03/12/2019 23:09

Audiência conciliação designada para 03/06/2020 08:10.

03/12/2019 23:09

Distribuído por sorteio