TJBA - 8001690-24.2021.8.05.0018

04/06/2023 01:01

Publicado Ementa em 02/05/2023.

23/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/05/2023 09:04

Baixa Definitiva

23/05/2023 09:04

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023 09:02

Juntada de Certidão

05/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023 16:25

Juntada de Petição de CIENTE ACÓRDÃO

02/05/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 14:05

Não conhecido o recurso de RAELMA DE SOUZA SANTOS - CPF: *95.***.*10-90 (RECORRENTE)

28/04/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023 18:16

Não conhecido o recurso de RAELMA DE SOUZA SANTOS - CPF: *95.***.*10-90 (RECORRENTE)

27/04/2023 16:19

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2023 17:07

Incluído em pauta para 24/04/2023 12:00:00 SALA 04.

18/04/2023 11:23

Solicitado dia de julgamento

08/02/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.

07/02/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 01:15

Expedição de Certidão.

11/01/2023 13:21

Conclusos #Não preenchido#

11/01/2023 11:56

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

11/01/2023 11:51

Expedição de Certidão.

09/01/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022 00:08

Expedição de Certidão.

24/12/2022 10:03

Publicado Despacho em 21/12/2022.

24/12/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022

19/12/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022 17:31

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2022 17:14

Recebidos os autos

19/12/2022 17:14

Juntada de decisão

19/12/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022 06:33

Publicado Despacho em 07/11/2022.

09/11/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

07/11/2022 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

04/11/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 13:41

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.

31/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.

31/10/2022 16:30

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

25/10/2022 17:02

Recebidos os autos

25/10/2022 17:01

Distribuído por sorteio