31/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0557581-68.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Gildete Garcez Dos Santos Damasceno Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Claudio Jose De Santana Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Eliana Almeida De Jesus Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Zilzete Da Silva De Jesus Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Roquelina Moura Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Sidnilson De Liveira Couto Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Florisvaldo Pereira Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Lourival Clementino De Sousa Filho Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Valdemar Ferreira Da Silva Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Antonio Mariano Do Evangelho Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marcela Fernando Duarte Lucas (OAB:ES9854) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0557581-68.2018.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: GILDETE GARCEZ DOS SANTOS DAMASCENO, CLAUDIO JOSE DE SANTANA, ELIANA ALMEIDA DE JESUS, ZILZETE DA SILVA DE JESUS, ROQUELINA MOURA DOS SANTOS, SIDNILSON DE LIVEIRA COUTO, FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS, LOURIVAL CLEMENTINO DE SOUSA FILHO, VALDEMAR FERREIRA DA SILVA, ANTONIO MARIANO DO EVANGELHO RÉU: INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DECISÃO Vistos etc.

Considerando a comunicação encaminhada pela Desa.

Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr.

Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V.

Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista.

Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg.

TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000, Tema 13.

P.I.C.

Salvador-BA, 26 de setembro de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
30/09/2024 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
24/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
08/08/2023 05:54

Decorrido prazo de CAROLINE LOBO SOUZA em 07/08/2023 23:59.
15/07/2023 14:27

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
08/01/2023 00:44

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/12/2022 23:59.
27/11/2022 21:11

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 16:21

Expedição de carta via ar digital.
26/10/2022 16:19

Expedição de carta via ar digital.
26/10/2022 16:00

Comunicação eletrônica
26/10/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
17/10/2022 01:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 01:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/08/2020 00:00

Publicação
06/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2020 00:00

Mero expediente
04/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2020 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
04/03/2020 00:00

Redistribuição de processo - saída
03/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
12/02/2020 00:00

Publicação
07/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2020 00:00

Liminar
30/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2019 00:00

Publicação
13/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2019 00:00

Liminar
11/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/10/2018 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
10/10/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
10/10/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
28/09/2018 00:00

Publicação
26/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2018 00:00

Cancelamento da distribuição
24/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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