03/06/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503530536
03/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 05:36

Decorrido prazo de ÂNGELO XAVIER ROSA em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 21:27

Expedição de carta via ar digital.
12/04/2025 21:27

Expedição de carta via ar digital.
12/04/2025 21:27

Expedição de carta via ar digital.
19/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/10/2024 19:37

Decorrido prazo de Espolio de Etelvina Luiza Viana em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 21:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
06/10/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
03/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0044382-61.2003.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Espolio De Etelvina Luiza Viana Advogado: Danilo Augusto Paes De Azevedo (OAB:BA3373) Advogado: Jaime Grimaldi Neto (OAB:BA21955) Custos Legis: Roberto Alves Dos Santos Advogado: Joseval Brito Carneiro (OAB:BA9018) Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0044382-61.2003.8.05.0001 USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: ROBERTO ALVES DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: ESPOLIO DE ETELVINA LUIZA VIANA DESPACHO R.H.

Ao cartório, certifique-se a existência de manifestação da contestação de ID. 255877536.

Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de vinte dias para juntar aos autos os nomes e endereços dos confrontantes.

Após, citem-se pessoalmente os demandados e confrontantes para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial.

Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os requeridos que se encontrem em lugar incerto, bem como os terceiros interessados (CPC, art. 256).

Notifiquem-se as Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal para informarem interesse no feito.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG
30/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
28/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:08

Expedição de carta via ar digital.
01/05/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:47

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:20

Publicado Despacho em 25/01/2024.
10/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:26

Conclusos para decisão
10/10/2022 03:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 03:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/04/2022 00:00

Petição
06/08/2020 00:00

Petição
01/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/06/2020 00:00

Petição
03/06/2020 00:00

Publicação
01/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2020 00:00

Mero expediente
28/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
26/11/2009 01:38

Publicado pelo dpj
25/11/2009 17:05

Enviado para publicação no dpj
23/11/2009 11:11

Despacho do juiz
13/03/2009 12:21

Conclusão
11/03/2009 18:56

Despacho do juiz
18/11/2008 13:41

Conclusão
25/10/2007 13:35

Autos - conclusos
25/04/2007 12:00

Juntada
13/04/2007 15:36

Autos - devolvidos ao cartorio
03/04/2007 16:23

Carga advogado - reu
03/04/2007 16:15

Juntada peticao - reu
02/03/2007 08:11

Certidao
14/08/2006 17:23

Juntada
03/07/2006 17:39

Juntada
31/05/2006 17:19

Mandado - entregue ao oficial
29/05/2006 11:11

Mandado - expedido
23/01/2006 19:40

Publicado pelo dpj
23/01/2006 15:44

Enviado para publicação no dpj
25/10/2005 17:54

Juntada peticao - autor
28/09/2005 12:43

Autos - devolvidos ao cartorio
20/07/2005 17:14

Carga advogado - autor
11/07/2005 19:48

Publicado pelo dpj
11/07/2005 16:48

Enviado para publicação no dpj
20/06/2005 17:18

Juntada
13/06/2005 11:50

Autos - devolvidos ao cartorio
01/06/2005 17:35

Publicado no dpj
18/02/2004 17:47

Juntada peticao - autor
29/01/2004 16:48

Autos - devolvidos ao cartorio
22/01/2004 17:22

Carga advogado - autor
22/01/2004 17:22

Apense-se
22/01/2004 17:20

Juntada peticao - autor
15/01/2004 10:43

Publicado no dpj
10/10/2003 15:27

Juntada peticao - autor
18/09/2003 15:24

Autos - devolvidos ao cartorio
17/09/2003 15:20

Carga advogado - autor
16/09/2003 09:52

Publicado no dpj
16/09/2003 09:44

Publicado no dpj
28/04/2003 17:36

Autos - conclusos
28/04/2003 17:34

Juntada peticao - autor
22/04/2003 13:27

Processo autuado
14/04/2003 17:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2003

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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