TJBA - 0572916-98.2016.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2022 09:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
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06/06/2022 03:48
Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 03/06/2022 23:59.
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14/05/2022 07:29
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
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14/05/2022 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
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11/05/2022 12:57
Conclusos para decisão
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11/05/2022 12:56
Desentranhado o documento
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11/05/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual
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11/05/2022 12:53
Expedição de ato ordinatório.
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11/05/2022 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2022 10:59
Conclusos para decisão
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15/04/2022 03:05
Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 11/04/2022 23:59.
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07/04/2022 09:20
Juntada de Petição de contra-razões
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05/04/2022 06:29
Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 04/04/2022 23:59.
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18/03/2022 16:24
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.
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18/03/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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10/03/2022 17:50
Expedição de ato ordinatório.
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10/03/2022 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/03/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 12:16
Juntada de Petição de apelação
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29/10/2021 18:42
Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 28/10/2021 23:59.
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28/10/2021 21:08
Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 05/08/2021 23:59.
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16/10/2021 17:00
Publicado Sentença em 04/10/2021.
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16/10/2021 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
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01/10/2021 14:06
Expedição de sentença.
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01/10/2021 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/09/2021 19:54
Expedição de ato ordinatório.
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17/09/2021 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/09/2021 19:54
Julgado procedente o pedido
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27/07/2021 22:34
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2021.
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27/07/2021 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
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14/07/2021 12:27
Juntada de Petição de petição
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13/07/2021 17:35
Conclusos para decisão
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13/07/2021 17:35
Expedição de ato ordinatório.
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13/07/2021 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2021 17:34
Intimação
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13/05/2021 00:00
Remetido ao PJE
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09/04/2021 00:00
Petição
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07/04/2021 00:00
Publicação
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07/04/2021 00:00
Publicação
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30/03/2021 00:00
Mero expediente
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22/10/2020 00:00
Petição
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29/09/2020 00:00
Petição
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28/09/2018 00:00
Petição
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13/09/2018 00:00
Publicação
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07/04/2017 00:00
Petição
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13/03/2017 00:00
Petição
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12/12/2016 00:00
Publicação
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06/12/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
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24/11/2016 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2016
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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