13/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/11/2024 15:47

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:47

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8008893-64.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Pedro Henrique Vila Nova De Oliveira Advogado: Jose Otavio De Santana Silva (OAB:BA40204-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008893-64.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO.

NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

AUSÊNCIA DE RELATÓRIOS E LAUDOS MÉDICOS ELABORADOS À ÉPOCA DO ACIDENTE.

LAUDO PERICIAL QUE ATESTA QUE OS CIDS INFORMADOS NOS ATESTADOS MÉDICOS NÃO CORRESPONDEM AO ACIDENTE SOFRIDO PELO AUTOR.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

APELO IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8008893-64.2016.8.05.0001, em que figura como Apelante PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA e Apelado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024.

PRESIDENTE DES.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
03/10/2024 03:40

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:07

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*12-69 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 18:08

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VILA NOVA DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*12-69 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 16:34

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 16:24

Deliberado em sessão - julgado
03/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:37

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
27/08/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:02

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
29/07/2024 18:50

Retirado de pauta
08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:48

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
10/06/2024 19:24

Retirado de pauta
06/06/2024 17:26

Solicitado dia de julgamento
10/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:59

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/05/2024 18:37

Solicitado dia de julgamento
16/11/2023 13:19

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 00:24

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 01:56

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 15:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2022 11:09

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2022 11:09

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:24

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:02

Recebidos os autos
15/09/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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