10/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 04:21

Publicado Despacho em 04/06/2025.
17/06/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:55

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE DESPACHO
02/06/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502041507
02/06/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502041507
02/06/2025 15:05

Expedição de notificação.
30/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029055-41.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: H.

M.

P.

Advogado: Jose Augusto Tinoco Neto Santos (OAB:BA52851) Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Exequente: Ana Clara Matos Pinheiro Advogado: Jose Augusto Tinoco Neto Santos (OAB:BA52851) Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Executado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8029055-41.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: H.

M.

P. e outros Réu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 464397149.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

JOSE MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA Analista Judiciário
02/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de 12 VRC_Proc. n. 8029055_41.2020.8.05.0001_Sentença_ciência
21/08/2024 12:03

Expedição de sentença.
21/08/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 05:49

Decorrido prazo de HELOISA MATOS PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:49

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:56

Decorrido prazo de HELOISA MATOS PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:56

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:56

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 00:16

Publicado Despacho em 17/01/2024.
29/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
23/01/2024 18:58

Juntada de Petição de 12 VRC_Proc. n. 8029055_41.2020.8.05.0001_Cancelamento de voo internacional_COVID 19_Dano moral_impr
16/01/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 08:50

Expedição de despacho.
15/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/12/2023 21:52

Publicado Despacho em 07/12/2023.
09/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
06/12/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:38

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:31

Conclusos para julgamento
29/07/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
15/07/2022 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 04:33

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:49

Juntada de Petição de réplica
14/05/2022 05:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 07:38

Publicado Despacho em 05/05/2022.
06/05/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
03/05/2022 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:11

Desentranhado o documento
03/05/2022 17:11

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 17:00

Conclusos para decisão
10/02/2022 17:06

Conclusos para decisão
23/12/2020 21:05

Decorrido prazo de HELOISA MATOS PINHEIRO em 10/07/2020 23:59:59.
23/12/2020 21:05

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 10/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 11:26

Decorrido prazo de HELOISA MATOS PINHEIRO em 08/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 11:26

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 08/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 11:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 09:28

Conclusos para despacho
15/06/2020 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2020 00:18

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 08:11

Expedição de decisão via Sistema.
05/06/2020 16:12

Declarada incompetência
05/06/2020 09:36

Conclusos para despacho
22/04/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2020 21:14

Conclusos para decisão
26/03/2020 21:13

Juntada de Certidão
18/03/2020 21:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2020 21:43

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
18/03/2020 21:34

Decisão de Saneamento e Organização
18/03/2020 19:22

Conclusos para decisão
18/03/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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