TJBA - 0000136-40.2020.8.05.0144
1ª instância - Vara Criminal de Jitauna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 12:47
Baixa Definitiva
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13/06/2025 12:47
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 09:40
Juntada de Petição de Documento_1
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27/05/2025 12:39
Expedição de intimação.
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27/05/2025 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502130956
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26/05/2025 13:00
Extinta a punibilidade por prescrição
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31/03/2025 15:39
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 15:38
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 27/03/2025 09:40 em/para VARA CRIMINAL DE JITAÚNA, #Não preenchido#.
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26/03/2025 09:06
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
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21/03/2025 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/03/2025 09:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
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20/03/2025 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/03/2025 11:39
Juntada de Petição de diligência
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19/03/2025 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2025 12:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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19/03/2025 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2025 12:21
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/03/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/03/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 13:47
Expedição de intimação.
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13/03/2025 13:43
Expedição de intimação.
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13/03/2025 13:39
Expedição de intimação.
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13/03/2025 13:34
Expedição de intimação.
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02/03/2025 07:50
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 25/02/2025 23:59.
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02/03/2025 04:07
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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02/03/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 09:58
Juntada de Petição de Documento_1
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18/02/2025 15:51
Expedição de intimação.
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18/02/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:47
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/03/2025 09:40 em/para VARA CRIMINAL DE JITAÚNA, #Não preenchido#.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000136-40.2020.8.05.0144 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jitaúna Vitima: Lucielia Pereira De Souza Vitima: Onilia Rosa De Santana Vitima: Arlete Rosa De Santana Reu: Dhemerson Oliveira De Santana Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA PROCESSO N. 0000136-40.2020.8.05.0144 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: DHEMERSON OLIVEIRA DE SANTANA DESPACHO Vistos e examinados.
Remeta os autos ao cartório para agendamento de audiência conforme disponibilidade em pauta.
Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Atribuo força de Mandado/Ofício.
Jitaúna, BA, data e horário do sistema.
CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna -
27/09/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 09:15
Conclusos para despacho
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16/08/2024 14:51
Juntada de Petição de Documento_1
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12/08/2024 14:49
Expedição de intimação.
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12/08/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
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03/08/2021 10:57
Juntada de Certidão
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30/07/2021 15:16
Juntada de Ofício
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05/07/2021 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2021 11:26
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2021 01:32
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 21/06/2021 23:59.
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26/06/2021 14:42
Publicado Intimação em 14/06/2021.
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26/06/2021 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
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11/06/2021 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/06/2021 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 13:48
Conclusos para despacho
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19/05/2021 13:43
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2021 23:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2021 23:31
Expedição de intimação.
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12/03/2021 23:29
Expedição de Ofício.
-
12/03/2021 23:27
Expedição de Ofício.
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10/03/2021 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2021 12:34
Juntada de Petição de certidão
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09/03/2021 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2021 00:32
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 15/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 12:44
Publicado Intimação em 05/02/2021.
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04/02/2021 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/02/2021 09:44
Juntada de Certidão
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02/02/2021 01:01
Decorrido prazo de DHEMERSON OLIVEIRA DE SANTANA em 01/02/2021 23:59:59.
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26/01/2021 00:59
Decorrido prazo de ONILIA ROSA DE SANTANA em 25/01/2021 23:59:59.
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26/01/2021 00:58
Decorrido prazo de DHEMERSON OLIVEIRA DE SANTANA em 25/01/2021 23:59:59.
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24/01/2021 17:43
Publicado Intimação em 12/01/2021.
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21/01/2021 13:10
Juntada de Petição de certidão
-
21/01/2021 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2021 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2021 10:07
Expedição de citação via Central de Mandados.
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15/01/2021 16:29
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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13/01/2021 11:08
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2021 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2021 13:47
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2021 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2021 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2021 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2021 13:24
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2021 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2021 15:16
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2021 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2021 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2021 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2021 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2021 13:56
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
11/01/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
11/01/2021 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 10:43
Conclusos para decisão
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18/12/2020 10:42
Juntada de Certidão
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17/12/2020 10:03
Recebida a denúncia
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15/12/2020 10:09
Conclusos para decisão
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09/12/2020 14:38
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.
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03/12/2020 09:44
Conclusos para decisão
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03/12/2020 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/12/2020 09:41
Juntada de Outros documentos
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12/11/2020 11:00
CONCLUSÃO
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11/11/2020 09:36
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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11/11/2020 09:34
RECEBIMENTO
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10/09/2020 10:25
REMESSA
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26/08/2020 13:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
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21/08/2020 11:32
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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