TJBA - 8000638-69.2016.8.05.0211

01/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/09/2024 16:43

Baixa Definitiva

01/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 01/09/2024

01/09/2024 16:42

Juntada de Certidão

01/09/2024 16:41

Juntada de Certidão

06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de LAUDENICE SANTOS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:19

Decorrido prazo de LAUDENICE SANTOS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

09/07/2024 08:34

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024 17:19

Juntada de Certidão

05/07/2024 12:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024 07:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

04/07/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024 18:43

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 17:51

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

03/06/2024 15:12

Solicitado dia de julgamento

19/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 17/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 13/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:46

Decorrido prazo de LAUDENICE SANTOS DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

20/04/2024 01:18

Decorrido prazo de LAUDENICE SANTOS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

01/04/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024 10:59

Juntada de Certidão

01/04/2024 10:23

Juntada de Petição de 8000638_69.2016.8.05.0211. AP EM MS. PROGRESSÃO FU

27/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.

27/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:26

Juntada de Certidão

25/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 10:39

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.

19/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.

19/12/2023 08:41

Recebidos os autos

19/12/2023 08:41

Distribuído por sorteio