18/07/2025 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
18/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
17/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:41

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2025 10:41

Expedição de Alvará.
27/06/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:01

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição de informação de pagamento
31/05/2025 13:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 17:44

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:41

Expedição de ofício.
14/04/2025 16:41

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:45

Expedição de despacho.
12/02/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:44

Expedição de despacho.
06/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:29

Expedição de despacho.
28/01/2025 16:19

Expedição de despacho.
09/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:30

Conclusos para julgamento
22/11/2024 23:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:49

Publicado Despacho em 25/10/2024.
30/10/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:02

Expedição de despacho.
14/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8054544-17.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nilzanete Santana Dos Santos Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fernanda Barreto Mota (OAB:BA23947) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Reu: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Advogado: Alice Carla Reis Souto (OAB:BA62093) Advogado: Marilia Gabriela De Oliveira (OAB:BA47695) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8054544-17.2019.8.05.0001 AUTOR: NILZANETE SANTANA DOS SANTOS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Fornecimento de Água, Produto Impróprio]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmº Juiz, fica a Embasa intimada para que fique ciente do ofício RPV expedido e para que realize o pagamento da condenação.

Franciele Jaqueline de Souza Dias Estagiária de Direito Isabela Oliveira Santos Diretor Administrativo Salvador, 27 de junho de 2024
25/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:31

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 09:58

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2024 19:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/04/2024 23:59.
03/08/2024 19:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
01/07/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
01/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:27

Expedição de ofício.
07/06/2024 14:05

Expedição de ofício.
05/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:57

Expedição de Ofício.
14/05/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 10:10

Conclusos para julgamento
13/03/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/03/2024.
13/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
05/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:19

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 18:58

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2023 05:03

Publicado Despacho em 27/11/2023.
28/11/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:40

Determinado o Arquivamento
29/09/2023 13:20

Conclusos para despacho
25/08/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:04

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:36

Recebidos os autos
02/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/11/2022 16:08

Publicado Sentença em 25/08/2022.
02/11/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
24/10/2022 19:01

Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2022 14:12

Juntada de Petição de apelação
14/10/2022 12:03

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2022 12:23

Publicado Sentença em 30/09/2022.
11/10/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
29/09/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 10:19

Expedição de sentença.
28/09/2022 12:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 12:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 12:56

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2022 15:59

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:40

Juntada de Petição de apelação
30/08/2022 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 10:47

Expedição de sentença.
23/08/2022 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2022 12:24

Conclusos para julgamento
20/07/2022 21:19

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2022 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 09:40

Juntada de ata da audiência
29/06/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 11:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 11:20

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 09:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 07:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022 07:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 20:01

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022 20:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022 20:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
17/03/2022 01:45

Publicado Despacho em 07/03/2022.
17/03/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
08/03/2022 16:06

Expedição de carta via ar digital.
08/03/2022 16:06

Expedição de carta via ar digital.
08/03/2022 16:06

Expedição de carta via ar digital.
04/03/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 11:22

Expedição de despacho.
04/03/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:09

Audiência Instrução designada para 30/06/2022 09:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
21/02/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 16:34

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:46

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 16:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 16:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.
07/07/2021 06:15

Publicado Despacho em 23/06/2021.
07/07/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
22/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:26

Conclusos para despacho
15/03/2021 10:43

Juntada de Certidão
11/01/2021 13:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.
11/01/2021 13:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/09/2020 23:59:59.
11/01/2021 13:11

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.
05/01/2021 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 20/04/2020 23:59:59.
05/01/2021 02:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 04:48

Publicado Despacho em 03/04/2020.
29/12/2020 06:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 21/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 06:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 06:15

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 21/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 15:54

Publicado Despacho em 28/09/2020.
01/10/2020 16:15

Juntada de Ofício
26/09/2020 01:10

Publicado Decisão em 14/08/2020.
25/09/2020 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:22

Conclusos para despacho
02/09/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
12/08/2020 14:01

Decisão de Saneamento e Organização
27/07/2020 08:43

Conclusos para despacho
08/07/2020 11:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 07/05/2020 23:59:59.
23/06/2020 14:57

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2020.
22/04/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 13:52

Conclusos para despacho
27/03/2020 00:10

Juntada de Petição de réplica
20/03/2020 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 18:00

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 17:35

Juntada de Petição de contestação
09/03/2020 10:08

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
03/03/2020 11:31

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 11:15.
02/03/2020 19:39

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2020 17:20

Juntada de Petição de procuração
16/11/2019 10:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 09:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 11/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 05:23

Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DOS SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 00:43

Publicado Despacho em 16/10/2019.
15/10/2019 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 10:48

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 11:15.
10/10/2019 09:52

Conclusos para despacho
10/10/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0513347-73.2017.8.05.0150

Jose Fernando da Silva

Maria Sancha das Merces

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2017 15:19

Exibir Processo

Processo nº 8005680-69.2022.8.05.0250

Aristoteles Pereira de Sousa

Municipio de Simoes Filho

Advogado: Joao Paulo Dantas Machado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8000281-58.2024.8.05.0260

Nair Pereira da Silva

Palmiranda Pereira dos Reis

Advogado: Gessika Brito Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 8000505-45.2017.8.05.0032

Ginaldo Meira Leite

Er Transportes LTDA - ME

Advogado: Verusa Teixeira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2017 01:15

Exibir Processo

Processo nº 8003161-46.2023.8.05.0199

Maria da Conceicao Dantas

Magazine Luiza S/A

Advogado: Izabella Alves dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2023 18:47

Exibir Processo