23/07/2025 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:30

Decorrido prazo de CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:30

Decorrido prazo de HEVERTON SOUZA TOSTA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA ROSARIO em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:36

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:19

Comunicação eletrônica
01/07/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 85317198
01/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 01:04

Publicado Ementa em 25/06/2025.
19/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 17:12

Conhecido o recurso de CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO - CPF: *73.***.*79-34 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2025 18:51

Conhecido o recurso de CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO - CPF: *73.***.*79-34 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2025 18:25

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 17:29

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:36

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
15/05/2025 12:46

Solicitado dia de julgamento
26/02/2025 11:10

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) em 26/02/2025.
05/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 01:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 05:22

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 01:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:49

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0102400-12.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Cristovam Da Silva Pinheiro Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Apelante: Heverton Souza Tosta Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Apelante: Antonio Santana Rosario Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0102400-12.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CRISTOVAM DA SILVA PINHEIRO e outros (2) Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA (OAB:BA3194-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MAF08 DESPACHO Em atenção aos princípios da economia processual e da cooperação, extraídos do art. 6º, do CPC, intime-se a parte autora/apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos documentação comprobatória de inatividade dos autores Heverton Souza Tosta e Antonio Santana Rosário.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
02/10/2024 02:49

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:10

Decorrido prazo de HEVERTON SOUZA TOSTA, em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 01:25

Publicado Despacho em 24/05/2023.
07/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
30/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:29

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2023 09:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:28

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:02

Expedição de Certidão.
27/10/2022 08:21

Recebidos os autos
27/10/2022 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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