11/03/2025 16:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
10/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 11:20

Expedição de citação.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8073757-33.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Anibal De Oliveira Santos Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8073757-33.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: LUIZ ANIBAL DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB:BA27805), CAIO PRYL OCKE (OAB:BA58217) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Considerando a presunção legal de veracidade da declaração de pobreza firmada por pessoa física, e não havendo elementos concretos que a infirmem, por ora, defiro a gratuidade da justiça à parte autora, exceto em relação à audiência para tentativa de conciliação, cujos diminutos valores me fazem crer que as partes podem suportá-los sem qualquer prejuízo ao seu sustento ou de sua família, bem como aos eventuais honorários devidos na hipótese de produção de prova pericial.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Nada obstante o CPC prescreva a designação de audiência de conciliação no procedimento comum, é forçoso reconhecer que a demanda que ora é recebida é daquelas que se repetem no dia a dia do foro, sem que a solução autocompositiva jamais seja alcançada. É por isso que a marcação da audiência de que trata o art. 334 do NCPC não trará qualquer vantagem às partes.

Ao contrário, apenas servirá para postergar o deslinde do feito, dilatando desnecessariamente a prática dos atos do procedimento.

Assim, decido por dispensar a audiência de conciliação, seguro de estar homenageando a duração razoável do processo de que trata o art. 5º, LXXVIII, da CF de 88.

Cite-se a parte ré para oferecer defesa, em 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Com a contestação, intime-se para réplica no mesmo prazo, retornando os autos conclusos em seguida.

Dou à presente força de mandado.

Intime-se, cumpra-se.

SALVADOR, 23 de setembro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
25/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000284-33.2017.8.05.0268

Rosa Maria da Silva Jorge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonino Filho Dias Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2017 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8003393-74.2024.8.05.0150

Natali Ramos dos Santos

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/05/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0005429-27.2011.8.05.0137

Lindiane Oliveira Souza

Municipio de Jacobina

Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2011 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0500948-03.2017.8.05.0250

Josimar Santos da Silva

Cendo - Centro Odontologico do Sorriso B...

Advogado: Roberto Francisco Dantas Calil

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2017 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0005429-27.2011.8.05.0137

Lindiane Oliveira Souza

Municipio de Jacobina

Advogado: Dorivana Santos Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2025 08:58

Exibir Processo