28/06/2025 18:42

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
01/06/2025 07:21

Publicado Certidão em 02/06/2025.
01/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:37

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502939519
25/03/2025 12:50

Recebidos os autos
25/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/02/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:41

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:41

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
30/12/2023 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
30/12/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
13/12/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
10/12/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:10

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 00:55

Publicado Sentença em 16/10/2023.
19/10/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/10/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 03:36

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:43

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 21:05

Publicado Despacho em 16/06/2023.
17/06/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
07/05/2023 06:37

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 01/02/2023 23:59.
27/03/2023 23:09

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.
09/01/2023 01:44

Publicado Sentença em 01/12/2022.
09/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
01/12/2022 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 15:41

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 09:14

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 10:52

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.
20/07/2022 19:28

Publicado Despacho em 15/07/2022.
20/07/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
14/07/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:39

Conclusos para despacho
05/05/2022 06:58

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.
16/04/2022 04:31

Publicado Despacho em 06/04/2022.
16/04/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
05/04/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2022 12:46

Conclusos para despacho
14/02/2022 12:45

Juntada de Certidão
01/02/2022 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.
19/01/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 15:31

Publicado Despacho em 26/11/2021.
28/11/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 19:53

Conclusos para julgamento
07/07/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
31/03/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 04:55

Publicado Despacho em 11/03/2021.
15/03/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 05:23

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 28/08/2020 23:59:59.
16/01/2021 18:52

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
15/01/2021 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2020.
14/01/2021 16:20

Publicado Despacho em 20/10/2020.
04/11/2020 13:53

Conclusos para despacho
30/10/2020 14:11

Juntada de Petição de réplica
19/10/2020 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 20:38

Juntada de Petição de contestação
29/09/2020 19:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2020 14:21

Publicado Despacho em 06/08/2020.
05/08/2020 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 14:06

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
05/08/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 18:54

Conclusos para despacho
12/03/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 17:01

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
06/03/2020 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2019 13:50

Conclusos para despacho
09/10/2019 08:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2019 11:36

Decorrido prazo de S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME em 19/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 05:01

Publicado Despacho em 28/08/2019.
29/08/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 16:53

Conclusos para despacho
20/08/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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