TJBA - 0500439-47.2018.8.05.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 21:41
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 04:20
Publicado Ementa em 14/07/2025.
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12/07/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 08:04
Conhecido o recurso de MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA - CPF: *25.***.*97-91 (APELANTE) e não-provido
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08/07/2025 15:53
Conhecido o recurso de MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA - CPF: *25.***.*97-91 (APELANTE) e não-provido
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07/07/2025 17:56
Juntada de Petição de certidão
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07/07/2025 16:55
Deliberado em sessão - julgado
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04/06/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 17:48
Incluído em pauta para 30/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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01/06/2025 11:19
Solicitado dia de julgamento
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12/03/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 10:25
Conclusos #Não preenchido#
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11/03/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 03:12
Publicado Decisão em 26/02/2025.
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26/02/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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04/02/2025 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 00:29
Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.
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23/10/2024 14:25
Conclusos #Não preenchido#
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23/10/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 00:54
Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:54
Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco DESPACHO 0500439-47.2018.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Constancia Silva De Souza Advogado: Luis Fernando Fragoso Biscaia (OAB:BA24099-A) Apelado: Manoel Luiz De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500439-47.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA Advogado(s): LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA (OAB:BA24099-A) APELADO: MANOEL LUIZ DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 1009, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) em sede de contrarrazões.
Em seguida, retornem os autos conclusos para para apreciação e julgamento do presente recurso.
Publique-se.
Intime-se.
Diligencie-se.
Salvador, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Relatora -
02/10/2024 02:39
Publicado Despacho em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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26/09/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 09:41
Publicado Despacho em 18/09/2024.
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18/09/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 08:51
Conclusos #Não preenchido#
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17/09/2024 17:17
Juntada de Petição de contra-razões
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17/09/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 22:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 14:38
Conclusos #Não preenchido#
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14/06/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 14:29
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 13:44
Recebidos os autos
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14/06/2024 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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