14/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/05/2024 14:02

Expedição de intimação.
22/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
29/11/2023 02:57

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DE SANTANA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:47

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:47

Expedição de intimação.
21/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:45

Expedição de intimação.
03/10/2023 15:41

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 09:13

Expedição de intimação.
11/09/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2023 12:10

Expedição de intimação.
02/09/2023 12:10

Expedição de intimação.
02/09/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2023 12:10

Julgado improcedente o pedido
24/03/2023 04:01

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA em 07/03/2023 23:59.
13/01/2023 06:26

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
15/12/2022 10:23

Conclusos para julgamento
08/12/2022 22:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/12/2022 22:32

Expedição de intimação.
08/12/2022 22:32

Expedição de intimação.
08/12/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 10:28

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 16:57

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
19/11/2022 00:27

Expedição de intimação.
19/11/2022 00:27

Expedição de intimação.
19/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2022 09:25

Juntada de ata da audiência
03/11/2022 11:47

Juntada de Petição de termo de audiência
03/11/2022 11:13

Expedição de intimação.
04/10/2022 03:33

Mandado devolvido Negativamente
24/09/2022 11:01

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
23/09/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:46

Expedição de intimação.
12/09/2022 12:45

Expedição de intimação.
12/09/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 12:45

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:30

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:58

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:56

Expedição de intimação.
08/08/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 04:01

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 13:32

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
15/05/2022 01:43

Publicado Intimação em 11/05/2022.
15/05/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 10:54

Expedição de intimação.
10/05/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 06:07

Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.
17/04/2022 08:22

Publicado Despacho em 07/04/2022.
17/04/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
06/04/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:26

Conclusos para despacho
19/11/2021 13:14

Juntada de Ofício
03/09/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 08:02

Expedição de Ofício.
13/11/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA em 12/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 02:06

Publicado Despacho em 21/01/2020.
20/01/2020 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 16:51

Conclusos para decisão
09/01/2020 17:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/11/2019 21:32

Expedição de intimação.
21/08/2019 15:59

Juntada de Petição de contestação
19/08/2019 16:40

Expedição de intimação.
15/07/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 09:38

Conclusos para despacho
13/06/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 10:08

Expedição de Certidão.
30/03/2019 03:24

Publicado Intimação em 08/03/2019.
30/03/2019 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 23:04

Expedição de intimação.
05/04/2018 00:00

Publicação
02/04/2018 00:00

Mero expediente
10/02/2018 00:00

Publicação
04/02/2018 00:00

Petição
23/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
23/01/2018 00:00

Assistência judiciária gratuita

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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