TJBA - 0371960-08.2012.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 09:39
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
20/08/2024 09:39
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 09:39
Transitado em Julgado em 20/08/2024
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20/08/2024 09:38
Juntada de Certidão
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14/08/2024 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:27
Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
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29/06/2024 06:54
Publicado Ementa em 03/07/2024.
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29/06/2024 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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28/06/2024 19:47
Juntada de Petição de Ap 0371960_08.2012.805.0001 intimação acórdão
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28/06/2024 19:47
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 03:07
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 11:11
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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26/06/2024 21:42
Juntada de Petição de certidão
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26/06/2024 21:35
Juntada de Petição de certidão
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26/06/2024 20:47
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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26/06/2024 18:39
Deliberado em sessão - julgado
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07/06/2024 03:06
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 18:11
Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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02/06/2024 19:09
Solicitado dia de julgamento
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25/01/2024 15:46
Conclusos #Não preenchido#
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25/01/2024 15:42
Juntada de Petição de Ap 0371960_08.2012.805.0001
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25/01/2024 01:19
Publicado Despacho em 24/01/2024.
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25/01/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 17:02
Expedição de Certidão.
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24/01/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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24/01/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 10:26
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2024 07:34
Conclusos #Não preenchido#
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12/01/2024 07:34
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 05:59
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 15:12
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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