12/06/2024 10:34

Baixa Definitiva
12/06/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:04

Expedição de Alvará.
20/05/2024 12:26

Expedição de Alvará.
08/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 14:55

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 07/06/2023 23:59.
08/07/2023 14:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 07/06/2023 23:59.
08/07/2023 14:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 07/06/2023 23:59.
05/07/2023 10:19

Publicado Intimação em 09/05/2023.
05/07/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
09/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 17:49

Expedição de intimação.
05/05/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:46

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000076-98.2006.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Autor: Alice Pereira Goncalves Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: D E C I S Ã O PROCESSO: 0000076-98.2006.8.05.0066.

Vistos, etc. 1- A ação principal previdenciária foi objeto da sentença, a qual transitou em julgado conforme certidão inclusa nos autos. 2- A parte demandante deu início à presente fase de cumprimento do decisum, liquidando a sentença por arbitramento, tendo apresentou cálculos. 3- Intimada a se manifestar, a Autarquia-executada concordou com os cálculos apresentados. 4- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta e diante da concordância das partes quanto os cálculos apresentados pela exequente, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados no ID 58172023 dos autos e DECLARO DEVIDO à parte Autora-Exequente importe total de R$69.345,51 (sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), sendo: R$62.700,00 devido a Autora e R$6.645,51 de verba de sucumbência, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se a respectiva Requisição de Pequeno Valor (CF, art. 100, §3º) ou Precatório, conforme o caso, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente. 5- Em obediência ao art. 17 da Lei n. 10.910/2004, intime-se o INSS. 6- Com o trânsito em julgado expeça-se o respectivo RPV e após o cumprimento das formalidades legais arquivem-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa no sistema. 7- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Condeúba, 21 de agosto de 2020.

Wander Cleuber Oliveira Lopes Juiz de Direito
24/02/2023 19:18

Expedição de intimação.
24/02/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:51

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:50

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:14

Expedição de intimação.
03/05/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 04:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 21/09/2020 23:59:59.
26/01/2021 04:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 21/09/2020 23:59:59.
24/12/2020 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2020 23:59:59.
22/10/2020 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 11:19

Publicado Intimação em 27/08/2020.
02/10/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 08:54

Expedição de intimação via Sistema.
26/08/2020 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2020 13:59

Conclusos para despacho
03/07/2020 23:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 12:49

Expedição de intimação via Sistema.
26/06/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 19:29

Devolvidos os autos
20/05/2019 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 01:13

Publicado Intimação em 25/03/2019.
20/05/2019 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 12:41

Conclusos para despacho
21/03/2019 13:06

Expedição de intimação.
21/03/2019 13:06

Expedição de intimação.
21/03/2019 12:55

Juntada de petição inicial
21/03/2019 12:04

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
29/11/2016 09:33

CONCLUSÃO
29/11/2016 09:32

PETIÇÃO
28/11/2016 12:46

RECEBIMENTO
28/11/2016 12:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/11/2016 12:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/10/2016 13:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/10/2016 10:04

MERO EXPEDIENTE
05/05/2016 12:56

CONCLUSÃO
05/05/2016 12:55

DOCUMENTO
28/04/2016 09:04

CONCLUSÃO
28/04/2016 09:04

PETIÇÃO
28/04/2016 09:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/04/2016 09:01

RECEBIMENTO
12/04/2016 13:42

REMESSA
12/04/2016 13:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/07/2014 12:23

MERO EXPEDIENTE
29/11/2013 08:59

CONCLUSÃO
29/11/2013 08:56

PETIÇÃO
01/10/2010 10:16

CONCLUSÃO
12/04/2010 10:29

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/05/2009 11:20

AUDIÊNCIA
18/05/2009 10:00

MANDADO
07/05/2009 09:00

DOCUMENTO
31/03/2009 15:02

MANDADO
31/03/2009 14:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/11/2008 08:50

MANDADO
13/11/2008 08:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2006

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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