23/04/2025 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
13/12/2024 08:23

Baixa Definitiva
13/12/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 08:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 06:57

Expedição de ofício.
23/10/2024 12:52

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:24

Decorrido prazo de JORGE ALLAN DE ASSIS RAMOS em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8098951-06.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jorge Allan De Assis Ramos Advogado: Murilo Silva De Oliveira (OAB:BA54806) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8098951-06.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JORGE ALLAN DE ASSIS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 452398476, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 424813481, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.307,42, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
28/09/2024 12:23

Publicado Sentença em 27/09/2024.
28/09/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:37

Cominicação eletrônica
25/09/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 12:37

Homologado o pedido
10/07/2024 08:33

Conclusos para julgamento
10/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
04/07/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 19:04

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 01:50

Decorrido prazo de JORGE ALLAN DE ASSIS RAMOS em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
01/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 14:46

Comunicação eletrônica
30/10/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
30/07/2023 05:11

Decorrido prazo de JORGE ALLAN DE ASSIS RAMOS em 19/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:42

Decorrido prazo de JORGE ALLAN DE ASSIS RAMOS em 19/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:21

Publicado Decisão em 04/07/2023.
06/07/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 14:41

Comunicação eletrônica
03/07/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/06/2023 10:48

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2023 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
06/05/2023 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
06/04/2023 21:46

Decorrido prazo de JORGE ALLAN DE ASSIS RAMOS em 22/03/2023 23:59.
03/04/2023 12:48

Publicado Sentença em 07/03/2023.
03/04/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:12

Expedição de sentença.
06/03/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 10:52

Expedição de citação.
19/01/2023 10:52

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 15:10

Conclusos para julgamento
06/10/2022 14:54

Juntada de Petição de réplica
26/07/2022 23:26

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 11:32

Expedição de citação.
12/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 07:38

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:16

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/07/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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