18/07/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 20:00

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 15:11

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:10

Expedição de intimação.
10/06/2025 15:10

Transitado em Julgado em 24/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000055-19.2016.8.05.0168 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Monte Santo Parte Autora: Jose Antonio Da Silva Advogado: Marcos Vinicius De Andrade Gomes (OAB:BA47503) Parte Re: José Marcio Anunciação Silva Parte Re: Iranete Anunciação Silva Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-09-18 .

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - DIGITEI.

EU, ELISANGELA MARIA DE ARAÚJO SANTOS - SUBESCRIVÃ, SUBSCREVO ELETRONICAMENTE.

SENTENÇA: "

Vistos.

Trata-se de demanda proposta por JOSÉ ANTONIO DA SILVA em face de JOSÉ MÁRCIO ANUNCIAÇÃO SILVA (representado por sua curadora, Iranete Anunciação Silva), objetivando reintegração de posse.

Em 04/06/2019 foi juntado aos autos acordo entre as partes e pedido para homologação (Id 26677189). É o relatório.

Decido.

O Código de Processo Civil estabelece que: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: b) a transação.

A transação é forma de autocomposição em que as partes, por meio de concessões mútuas, decidem encerra a lide.

In casu, verifico que os interesses em litígio são disponíveis, bem como o acordo celebrado não coloca em desvantagem exagerada qualquer das partes.

Por todo o exposto, homologo a transação, em todos os seus termos, e extingo o feito com análise do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, em razão da gratuidade da justiça que concedo a ambas as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, não havendo recurso, arquivem-se.

Expedientes necessários.

Força de mandado/ofício.

Monte Santo/BA, data da assinatura eletrônica.

Lucas Carvalho Sampaio - Juiz Substituto."
01/10/2024 22:52

Expedição de intimação.
01/10/2024 22:49

Expedição de intimação.
01/10/2024 22:49

Expedição de Mandado.
25/06/2024 23:26

Expedição de intimação.
25/06/2024 23:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/10/2022 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 10:24

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 10:23

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 10:23

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 10:21

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 16:49

Conclusos para julgamento
18/10/2022 17:52

Decorrido prazo de IRANETE ANUNCIAÇÃO SILVA em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:54

Expedição de intimação.
30/09/2022 12:48

Expedição de intimação.
29/09/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 09:24

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 09:17

Expedição de intimação.
13/09/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 13:59

Expedição de Mandado.
13/09/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2020 09:18

Publicado Intimação em 09/06/2020.
05/06/2020 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 20:21

Conclusos para despacho
06/02/2020 12:07

Publicado Intimação em 04/02/2020.
03/02/2020 15:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/02/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2019 22:48

Conclusos para julgamento
10/06/2019 14:44

Juntada de Termo de audiência
05/06/2019 23:31

Juntada de Petição de citação
05/06/2019 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2019 14:44

Juntada de Termo de audiência
12/04/2019 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2019 14:08

Expedição de citação.
12/03/2019 10:09

Audiência audiência de justificação não-realizada para 12/03/2019 09:40.
12/03/2019 09:52

Juntada de Petição de diligência
12/03/2019 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2019 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2018 10:53

Expedição de citação.
07/11/2018 16:18

Juntada de Termo de audiência
11/07/2018 16:01

Audiência audiência de justificação designada para 06/11/2018 09:00.
11/07/2018 16:00

Juntada de Certidão
07/06/2017 09:59

Juntada de mandado
25/04/2017 17:16

Juntada de Certidão
03/03/2017 02:44

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 05/12/2016 23:59:59.
06/12/2016 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2016 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2016 00:01

Publicado Intimação em 30/11/2016.
30/11/2016 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2016 16:02

Expedição de intimação.
26/11/2016 16:02

Expedição de citação.
25/11/2016 15:03

Juntada de citação
24/11/2016 09:12

Juntada de mandado
08/11/2016 14:05

Juntada de mandado
10/10/2016 16:43

Audiência audiência de justificação designada para 25/04/2017 08:30.
10/10/2016 16:39

Juntada de Certidão
04/08/2016 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 15:28

Conclusos para despacho
04/07/2016 15:28

Audiência audiência de justificação cancelada para 04/07/2016 10:00.
04/07/2016 15:27

Juntada de Certidão
28/04/2016 00:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 27/04/2016 23:59:59.
28/04/2016 00:47

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 27/04/2016 23:59:59.
12/04/2016 11:13

Expedição de intimação.
12/04/2016 11:13

Expedição de citação.
12/04/2016 11:13

Expedição de intimação.
12/04/2016 10:57

Audiência audiência de justificação designada para 04/07/2016 10:00.
28/03/2016 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2016 18:49

Conclusos para decisão
26/02/2016 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000083-50.2015.8.05.0236

Marcos Alves da Gama

Municipio de Sao Gabriel

Advogado: Andre Henrique Leal de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2015 12:35

Exibir Processo

Processo nº 8001495-59.2024.8.05.0139

Mikaely Conceicao do Nascimento

Vivo S.A.

Advogado: Jamile Menezes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 8002959-58.2023.8.05.0041

Dt Campo Formoso

Diego Silva Santos

Advogado: Ajax Merces Atta Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 8000142-32.2024.8.05.0123

Mirtes Afonso dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000501-60.2014.8.05.0094

Messias Produtos de Petroleo LTDA(Posto ...

Fazenda Nacional

Advogado: Robson Jose da Cruz Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2014 11:20

Exibir Processo