13/11/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:29

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:23

Publicado Intimação em 08/10/2024.
14/10/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
10/10/2024 10:46

Arquivado Provisoriamente
10/10/2024 10:46

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000083-50.2015.8.05.0236 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Marcos Alves Da Gama Advogado: Andre Henrique Leal De Oliveira (OAB:BA38425) Impetrado: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Processo: 0000083-50.2015.8.05.0236 Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho AUTOR: MARCOS ALVES DA GAMA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato ordinatório: De acordo com a Instrução Normativa - PRES.

N. 01, de 18 de fevereiro de 2019, em seu Artigo 1º, inciso IV, alínea "a", ficam as partes credora e devedora, intimadas da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) e seu integral teor, conforme ID 466632832, podendo, caso queira, se manifestar em 5 (cinco) dias.

Irecê/BA - 4 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000083-50.2015.8.05.0236 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Marcos Alves Da Gama Advogado: Andre Henrique Leal De Oliveira (OAB:BA38425) Impetrado: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ PROCESSO Nº: 0000083-50.2015.8.05.0236 SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em Mandado de Segurança em face do Município de São Gabriel.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte devedora não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, apesar de lhe ter sido oportunizado o contraditório, conforme certidão sob o id. 32134027 – Certidão.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob a petição , 15075942 - Petição ao tempo em que EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se ofício ao Eminente Presidente do TJBA, requisitando-se a expedição de precatório em favor da parte credora, remetendo-se as peças essenciais para tal providência ou RPV, esse último nos termos da Lei nº 534/2012, do Município de São Gabriel.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Sem custas.

Honorários já abarcados nos cálculos.

Irecê, 3 de março de 2020.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
04/10/2024 13:13

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:38

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:38

Juntada de Precatório
02/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/11/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 11:35

Expedição de intimação.
10/11/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL/BA em 17/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 12:02

Conclusos para despacho
01/06/2020 04:54

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 13/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 11:50

Juntada de Certidão
12/03/2020 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/03/2020 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2020 14:58

Publicado Intimação em 06/03/2020.
05/03/2020 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 15:13

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/03/2020 02:37

Publicado Intimação em 04/03/2020.
03/03/2020 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 11:22

Expedição de intimação via Central de Mandados.
03/03/2020 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 10:11

Conclusos para decisão
24/05/2019 05:06

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 20/02/2019 23:59:59.
20/05/2019 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL/BA em 16/04/2019 23:59:59.
28/02/2019 13:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/02/2019 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2019 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2019 01:36

Publicado Intimação em 19/02/2019.
19/02/2019 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 14:27

Expedição de intimação.
15/02/2019 14:27

Expedição de intimação.
15/02/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 12:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2018 11:06

Conclusos para decisão
13/08/2018 09:14

Juntada de Certidão
02/02/2017 10:18

REMESSA
31/01/2017 15:22

MANDADO
30/01/2017 13:33

MANDADO
30/01/2017 13:33

MANDADO
25/01/2017 14:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/01/2017 13:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/01/2017 13:28

MANDADO
25/01/2017 11:47

TRÂNSITO EM JULGADO
13/10/2016 11:50

DOCUMENTO
13/10/2016 11:49

MANDADO
13/10/2016 11:49

MANDADO
04/10/2016 13:57

MANDADO
14/09/2016 13:36

RECEBIMENTO
21/06/2016 11:50

CONCLUSÃO
21/06/2016 11:46

PETIÇÃO
15/06/2016 12:01

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/04/2016 10:26

CONCLUSÃO
25/04/2016 10:25

PETIÇÃO
25/04/2016 10:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/04/2016 10:05

MANDADO
12/04/2016 14:25

MANDADO
12/04/2016 14:11

MANDADO
04/03/2016 10:09

CONCLUSÃO
04/03/2016 10:08

PETIÇÃO
04/03/2016 10:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/03/2016 13:22

RECEBIMENTO
20/07/2015 09:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/04/2015 12:41

CONCLUSÃO
27/03/2015 12:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2015

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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