08/10/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502054-25.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Marleuza Damascena Santos Advogado: Pedro Jose De Oliveira Cardoso (OAB:BA26016) Advogado: Jairo Dias Junior (OAB:SP193015) Advogado: Edmundo Dos Santos Pereira (OAB:BA44155) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502054-25.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: MARLEUZA DAMASCENA SANTOS Advogado(s): PEDRO JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB:BA26016), JAIRO DIAS JUNIOR (OAB:SP193015), EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB:BA44155) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
30/09/2024 15:56

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:56

Expedição de despacho.
28/09/2024 17:59

Decorrido prazo de MARLEUZA DAMASCENA SANTOS em 27/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:32

Conclusos para julgamento
24/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:50

Expedição de despacho.
23/10/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:38

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 15:26

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:45

Conclusos para julgamento
17/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
27/10/2022 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/10/2022 08:24

Comunicação eletrônica
07/10/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2022 00:00

Petição
26/08/2022 00:00

Publicação
25/08/2022 00:00

Petição
24/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/08/2022 00:00

Mero expediente
22/02/2021 00:00

Concluso para Sentença
26/01/2021 00:00

Petição
15/12/2020 00:00

Petição
06/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
28/11/2020 00:00

Publicação
26/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2020 00:00

Mero expediente
07/01/2020 00:00

Petição
07/08/2019 00:00

Concluso para Sentença
07/08/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/08/2019 00:00

Petição
07/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2019 00:00

Publicação
27/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2019 00:00

Mero expediente
29/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/04/2018 00:00

Publicação
02/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/08/2017 00:00

Petição
19/08/2017 00:00

Petição
14/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
10/06/2017 00:00

Publicação
08/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2017 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
10/03/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/03/2017 00:00

Expedição de documento
10/03/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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