TJBA - 0501438-64.2016.8.05.0022

17/07/2023 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023 15:38

Baixa Definitiva

17/07/2023 15:38

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão

02/06/2023 01:39

Decorrido prazo de SIRLENE VIEIRA SILVA em 03/05/2023 23:59.

01/06/2023 14:23

Publicado Ementa em 05/04/2023.

31/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/05/2023 23:59.

30/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

14/04/2023 07:34

Expedição de Certidão.

04/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023 15:23

Conhecido o recurso de SIRLENE VIEIRA SILVA - CPF: *18.***.*76-90 (APELANTE) e provido em parte

29/03/2023 20:33

Conhecido o recurso de SIRLENE VIEIRA SILVA - CPF: *18.***.*76-90 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2023 19:02

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023 18:46

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2023 01:37

Expedição de Certidão.

08/03/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:53

Incluído em pauta para 20/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/03/2023 20:59

Solicitado dia de julgamento

05/12/2022 11:46

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2022 11:46

Expedição de Certidão.

29/11/2022 12:07

Expedição de Certidão.

24/11/2022 08:37

Recebidos os autos

24/11/2022 08:37

Distribuído por sorteio